Pedro Nuno Santos revelou esta sexta-feira que o PS já apresentou uma contraproposta ao Governo, com soluções que considera “muito moderadas”, e diz que o partido “quer fazer tudo” para evitar eleições antecipadas.

“O país não precisa nem deseja eleições antecipadas e o PS também não as quer e quer fazer tudo para as evitar. O PS quer ser parte do processo de aprovação do Orçamento do Estado e estamos nesse caminho”, afirmou.

Depois de ontem ter saído em silêncio de São Bento, o secretário-geral do Partido Socialista respondeu esta noite à contraproposta apresentada pelo Executivo. Pedro Nuno Santos elogiou o esforço de aproximação, mas entende que há espaço para melhorias.

“Registamos e valorizamos muito positivamente a aproximação, mas como o próprio primeiro-ministro disse, há espaço para melhoria e é para isso que queremos contribuir e é por isso que fizemos uma nova proposta, que já tive oportunidade de apresentar ao primeiro-ministro”, anunciou.

IRS Jovem: PS concorda com quase tudo

O Governo decidiu adotar o modelo de IRS Jovem do PS, cedendo assim à exigência dos socialistas, mas nem todas as mudanças agradam ao partido. Eis os pontos de concordância e o (único) ponto discórdia:

  • Proposta do Governo prevê o alargamento a todos os jovens, independentemente da qualificação - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento até aos 35 anos - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento do limiar dos 40 IAS para os 55 IAS - PS apoia
  • Proposta do Governo prevê o alargamento temporal em vigor de cinco para 13 anos - PS não apoia

A contraproposta do PS: em alternativa a este último ponto, o PS propõe algo que considera mais “moderado” - um alargamento gradual, começando por dois anos, dos cinco para os sete, sem prejuízo de nova avaliação no futuro.

Descida do IRC: a linha vermelha do PS

É na redução do IRC que o PS quer colocar um travão ao Executivo de Montenegro. Pedro Nuno Santos é claro: o partido não apoiará a descida dos 21% para os 17%, como contrapropôs o primeiro-ministro.

“O que nos separa não é o desagravamento fiscal dos impostos sobre o capital, é a estratégia seguida para o fazer”, disse.

As (três) contrapropostas do PS:

  • Ou não há redução do IRC em 2025 e é substituída pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento (apoio às empresas que investem)
  • Ou o Governo implementa a redução de 17% em 2026, 2027 e 2028 com uma maioria alternativa e com a oposição do PS - sem que o partido faça disso depender o voto no Orçamento
  • Ou o PS viabiliza a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso que nos três anos seguintes (até 2028) não há reduções adicionais, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento

[Em atualização]