A antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, acaba de ser anunciada pelo primeiro-ministro como a escolha do governo de Luís Montenegro para integrar a Comissão Europeia em Bruxelas. Mas afinal como se forma a Comissão Europeia? Quem a compõe? E que outros portugueses por lá passaram?

A Comissão é composta por um colégio de comissários dos 27 Estados-membros e juntos cabe-lhes assegurar a liderança política da CE durante os cinco anos que dura o mandato. Cada comissário é responsável por áreas políticas específicas que lhe são atribuídas pela Presidente. Ursula von der Leyen foi reconfirmada na posição de presidente da instituição europeia para um novo mandato à frente da CE, que lidera desde 2019, mas haverá renovação nos restantes membros da Comissão, que se constitui ainda de três vice-presidentes executivos (hoje, Margrethe Vestager, com a pasta da transição digital; Valdis Dombrovskis na economia e Maros Sefcovic a liderar o Pacto Ecológico) e outros quatro com pastas próprias (Josep Borell na Alta Representação para a Europa mais forte no Mundo; Vera Jourová nos Valores e Transparência; Dubravka Suica na Democracia e Demografia; e Margaritir Schinas na Promoção do Modo de Vida Europeu).

A Comissão inclui ainda outros 17 membros, cada um gerindo uma pasta como se de um macrogoverno se tratasse (Ação Climática, Inovação e Investigação, Finanças, etc.). Na Comissão que está a chegar ao fim, Portugal tem uma comissária: Elisa Ferreira, que é responsável pela área da Coesão e Reformas.

Desde a adesão de Portugal, houve apenas seis comissários portugueses, tendo sido precisamente a socialista Elisa Ferreira a primeira mulher portuguesa a assumir um lugar a esta mesa. Antes dela, foi com Guterres como primeiro-ministro que houve outro socialista português na Comissão: António Vitorino, apontado pelo governo PS (de que fizera parte), em 1999, e ficando com a pasta da Justiça e Assuntos Internos, era Romano Prodi presidente da CE. De resto, todos os comissários portugueses entraram em momentos de governação social-democrata, indicados e partidários do PSD.

António Cardoso e Cunha foi o primeiro comissário europeu português, tendo-se mantido nas duas primeiras presidências de Jacques Delors e assumindo as pastas das Pescas e mais tarde do Pessoal, Administração, Energia, Pequenos Negócios e Turismo. Também por indicação de Cavaco Silva, seguiu-se, em 1993, João de Deus Pinheiro, que ainda apanhou Delors quando assumiu as Relações Parlamentares, Comunicações, Informação e Assuntos Culturais, e depois se sentou à mesa liderada por Jacques Santer, tendo a cargo as Relações com África, Caraíbas e Ásia e o Desenvolvimento.

A Vitorino seguiu-se José Manuel Durão Barroso, que então deixou a liderança do governo para assumir a posição de Presidente da Comissão Europeia, que ocupou de 2004 a 2014, e com Pedro Passos Coelho à frente do governo foi a vez de Carlos Moedas (hoje presidente da Câmara de Lisboa) assumir a cadeira da Investigação, Ciência e Inovação (2014-2019) da presidência Juncker.

Agora caberá a Maria Luís Albuquerque sentar-se neste fórum em representação do país. Que pasta lhe caberá, ainda está por definir, mas as suas capacidades nas finanças e orçamento, num momento em que as regras orçamentais europeias estão a ser redefinidas pode valer a Portugal um papel de primeira fila em Bruxelas.