Os partidos políticos teceram, esta terça-feira, várias criticas a declaração da ministra da Justiça sobre a fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre.
Rita Alarcão Júdice, afirma que houve "desleixo, facilidade, irresponsabilidade e falta de comando" e que foi isso que levou à fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus.
Anunciou, por isso, que aceitou a demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e que foram também ordenadas uma "auditoria urgente aos sistemas de segurança" de todas as prisões do país" e uma "auditoria de gestão" ao sistema prisional.
Da esquerda à direita: crítica
Uma declaração que para o Partido Socialista teve pontos contraditórios e que podia ter sido feita mais cedo. A deputada do Partido Socialista, acusou, ainda o executivo de não contemplar soluções para esta área no plano de Governo.
"Eu não espero muito do Governo em funções quando olho para o seu próprio programa de Governo nesta matéria que é bastante vago. A senhora ministra aproveita o momento para dizer isto, mas se for ler o programa do Governo nesta matéria é um programa muito vago", disse Isabel Moreira.
O Bloco de Esquerda quer um balanço do investimento nas prisões portuguesas e a independência do Instituto de Reinserção Social.
“Há falta de investimento e há desleixo por esse investimento não ter sido feito. E também decisões erradas. Nós queremos fazer o balanço sério de uma medida errada, tomada por um Governo da direita do passado que foi fundir o Instituto de Reinserção Social com a Direção geral dos serviços prisionais. Portugal deve ter uma direção geral de Serviços Prisionais competente e deve ter um Instituto de Reinserção Social que cumpra as melhores práticas internacionais. Não temos nada diss , temos desleixo, ocultação, o sistema prisional tem sido o parente pobre das políticas públicas ”, explicou Fabian Figueiredo.
O deputado do Bloco, Fabian Figueiredo diz que o partido já deu entrada com um requerimento para “garantir que as conclusões do relatório da auditoria que a senhora ministra agora solicitou sejam debatidos na Assembleia da República”.
O PCP acusa o Governo de reagir tarde à fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus e pede mais investimento nos estabelecimentos prisionais.
“Não há razão para ficarmos satisfeitos. O governo reagiu muito tarde, demasiado tarde, a esta questão e, inevitavelmente, teve de reconhecer a enorme gravidade daquilo que aconteceu no estabelecimento prisional de Vale de Judeus”, defendeu o deputado António Filipe.
Os comunistas consideram que o diagnóstico dos problemas do serviço prisional “está feito há muito tempo” e que agora o que é preciso é “haver maior investimento em termos dos meios de vigilância e, sobretudo, dos meios humanos”.
O Livre considera que a conferência de imprensa da ministra da Justiça apenas criou mais dúvidas e acusa Rita Júdice de falta de iniciativa política. O partido esperava que a ministra da Justiça "mostrasse que durante 72 horas não disse nada, mas que alguma coisa esteve a preparar para apresentar ao país".
"Era preciso que a ministra também tomasse alguma iniciativa política e demonstrasse o que é que vamos fazer agora para, em primeiro lugar, descansar as pessoas e garantir às pessoas que esta situação não se vai repetir e, por outro lado, investir neste sistema prisional", defendeu o deputado Paulo Muacho. "Nada disso aconteceu", atirou.
"Ficámos com mais questões e com mais dúvidas do que respostas", finalizou.
Para o CDS, a Rita Júdice “falou no tempo certo” uma vez que “esperou para receber informação detalhada por parte dos serviços”. O deputado do partido, Paulo Núncio, elogiou, ainda, demissão do diretor geral e do subdiretor geral dos assuntos prisionais
"O CDS também considera muito positivo as medidas que foram anunciadas agora para evitar que este tipo de situações possa ocorrer no futuro , designadamente as auditorias que foram decretadas. (…) A culpa não poderia morrer solteira e, por isso, o CDS considera também muito positivo que a ministra da Justiça, que o Governo tenham aceite a demissão do diretor geral e do subdiretor geral dos assuntos prisionais”, disse o deputado do CDS, Paulo Núncio.
A vice-presidente da bancada do PSD Andreia Neto saudou "a postura tranquila" com que Rita Alarcão Júdice e o Governo pautaram a sua atuação após a fuga de cinco reclusos no passado sábado.
"Queremos dizer aos portugueses que é bom que se habituem a um Governo que não age sob precipitação, que prefere ter conhecimento dos factos para depois poder falar ao país, aos portugueses", afirmou.
Questionada se, como defenderam vários partidos da oposição, é necessário mais investimento no sistema prisional, Andreia Neto disse que o Governo tem estado "em estreita colaboração" com os sindicatos dos guardas prisionais, recordando que este Governo já aprovou um suplemento para esta classe profissional.
"O que foi feito é demonstrar total disponibilidade para trabalhar no futuro em prol das melhores condições e denunciar toda esta falta de segurança que aconteceu, e que acabou por culminar com a demissão do diretor dos serviços prisionais", afirmou.
A líder parlamentar da Iniciativa Liberal pegou precisamente no anúncio da auditoria por parte de Rita Alarcão Júdice para defender a tese de que o sistema prisional em Portugal precisa de uma reforma.
"Há falta de recursos humanos, há falta de guardas prisionais, há também problemas graves ao nível da reinserção, porque há falta de técnicos que não conseguem fazer o devido acompanhamento dos reclusos. E há problemas gravíssimos de segurança nos vários estabelecimentos prisionais. Se assim não fosse, qual seria a lógica de estar a fazer uma auditoria aos 49 estabelecimentos prisionais?", questionou Mariana Leitão.
Mariana Leitão apontou que a própria ministra da Justiça "tem noção de que há debilidades e que não se resumem única e exclusivamente à prisão de Vale de Judeus" em Alcoentre.
"A ministra confirmou hoje que quando chegou ao Ministério encontrou uma situação muito complicada, muito pior do que ela estaria à espera. Mas o que fez? Absolutamente nada relativamente a esta matéria tão grave", disse.
Com LUSA