O ministro da Educação defendeu, esta segunda-feira, que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tem de ser revista porque há “famílias preocupadas”, mas não conseguiu dar exemplos concretos de queixas recebidas. Fernando Alexandre, que desvalorizou a importância do tema, adianta que as alterações curriculares à disciplina serão analisadas por uma equipa de peritos contratada pela Direção-Geral da Educação, mas que também não soube nomear.
O tema da revisão dos conteúdos da disciplina de Educação para a Cidadania está a gerar polémica, depois dessa intenção ter sido anunciada, este domingo, pelo primeiro-ministro, no encerramento do congresso nacional do PSD.
Luís Montenegro afirmou, nesse discurso, que era preciso “libertar” a disciplina em causa das “amarras a projetos ideológicos ou de fação". Questionado, esta segunda-feira, sobre o significado destas palavras, o ministro da Educação respondeu que a ideia é “precisamente acabar com a discussão”.
“O facto de esta discussão existir na sociedade portuguesa (...) não me parece que seja muito favorável ao sistema educativo”, referiu Fernando Alexandre.
"É um tema que tem gerado ruído. Gera algum mal-estar em algumas famílias”, declarou o governante, sem conseguir, no entanto, quando questionado, apontar um exemplo concreto de dúvidas ou queixas suscitadas pelos pais.
O ministro da Educação insiste, por isso, na necessidade de uma “revisão das aprendizagens” feitas em Cidadania e Desenvolvimento e adiantou que será a análise feita por uma equipa de peritos que irá fundamentar as alterações feitas a nível curricular.
Fernando Alexandre não conseguiu nomear a composição desta equipa. Referiu apenas que é formada por “académicos portugueses” e que “foi contratada pela Direção-Geral da Educação”, após um concurso que ficou concluído em setembro.
Fim da disciplina não está em causa
O ministro assegura, contudo, que não está em causa a eliminação da disciplina. “A menos que a avaliação [feita pelos peritos] nos surpreendesse muito”, ressalva.
O governante considera que aquilo que deve ser revisto são matérias, como “na área da educação sexual, por exemplo”, que “não têm sido consensuais”, sobretudo por serem lecionadas nos “primeiros anos de escolaridade”.
“Quando temos as famílias preocupadas,obviamente temos deestar atentos àquilo que a avaliação nos vai dizer”, reforçou.
Admitindo que este “não é o tema mais importante do sistema educativo”, Fernando Alexandre adianta, contudo, que a avaliação da equipa de peritos deverá estar terminada entre abril e maio do próximo ano. O ministro não sabe, contudo, se os efeitos desta revisão serão aplicados já no próximo ano letivo.
Amarras ideológicas? “É um problema político, não das escolas”
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas afirma que a polémica com a disciplina de Cidadania é um problema político, e não um problema da comunidade escolar.
Filinto Lima não reconhece na disciplina as “amarras ideológicas” de que fala o primeiro-ministro.
“Eu acho que as temáticas, tirando aquela da sexualidade, são consensuais: o direito ao bem-estar animal, o empreendedorismo, a saúde, os media,... São temáticas consensuais. Não há nenhumas amarras ideológicas”, declara.
Os diretores escolares afirmam que este não deve ser um tema prioritário para o Governo e alertam que o grande problema nas escolas continua a ser escassez de professores, além de pedirem um Pacto na Educação que garanta estabilidade.
Já para os representantes dos pais, a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento pode ser uma janela de oportunidade.
“Há temas que os pais entendem que seria importante, para o desenvolvimento dos cidadãos, como questões de literacia democrática e literacia financeira”, referiu António Cunha Pereira, presidente da Federação das Associações de Pais de Gaia.