O parlamento italiano tornou ilegal, esta quarta-feira, a possibilidade de casais viajarem para o estrangeiro para terem um filho através de uma barriga de aluguer.

A medida está a gerar contestação, com o partido da primeira-ministra Giorgia Meloni a ser acusado de ter como objetivo atingir casais do mesmo sexo.

Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem seguido uma agenda social conservadora, procurando promover o que considera ser valores familiares tradicionais e fazendo com que seja progressivamente mais difícil para os casais LGBTQ tornarem-se pais legais.

De acordo com a Reuters, a câmara alta do senado italiano aprovou, por 84 votos contra 58, um projeto de lei proposto pelo partido de extrema-direita Irmãos de Itália, de Meloni. O projeto já tinha sido aprovado pela câmara baixa no ano passado.

A legislação alarga a proibição da utilização das chamadas barrigas de aluguer, já em vigor em Itália desde 2004, a quem viaje para países como os Estados Unidos ou o Canadá, onde a prática é legal, com esse objetivo. Quem o fizer arrisca penas de prisão até dois anos e multas até um milhão de euros.

“A maternidade é absolutamente única, não pode ser substituída e é a base da nossa civilização”, afirmou a senadora Lavinia Mennuni, dos Irmãos de Itália, durante o debate parlamentar, defendendo que é preciso “acabar com o fenómeno do turismo de ‘substituição’”.

No início deste ano, Giorgia Meloni considerou a maternidade através de barriga de aluguer uma prática “desumana”, que trata as crianças como "produtos de supermercado", fazendo eco de uma posição expressa pela Igreja Católica.

Na terça-feira, manifestantes reuniram-se perto do senado para contestar o projeto de lei, afirmando que o governo estava a atacar as pessoas LGBTQ e a prejudicar aqueles que queriam ter filhos, apesar de a Itália ter uma taxa de natalidade em declínio acentuado.

“Se alguém tem um bebé, devia receber uma medalha. Aqui, em vez disso, somos mandados para a prisão... se não tivermos filhos da forma tradicional”, disse Franco Grillini, um ativista de longa data dos direitos LGBTQ em Itália, citado pela Reuters.“Esta é uma lei monstruosa. Nenhum país do mundo tem uma coisa destas."

A proibição da maternidade de substituição surge num contexto de queda das taxas de natalidade em Itália, com o instituto nacional de estatística ISTAT a informar que, em março, os nascimentos tinham caído para um nível recorde em 2023, após o 15º declínio anual consecutivo.