O juiz conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia foi eleito esta quinta-feira presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Juiz conselheiro desde 2014, acumulava desde 2022 funções como vice-presidente da Secção de Contencioso. Aos 57 anos, foi o único a candidatar-se à eleição.
“O Supremo Tribunal Administrativo comunica que por eleição realizada hoje, dia 26 de setembro de 2024, pelas 12.30, no salão nobre deste tribunal, foi eleito como novo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia”, lê-se no comunicado de imprensa.
A posse deverá acontecer em outubro e Aragão Seia assumirá também por inerência a presidência do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
O magistrado é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.