Marcelo Rebelo de Sousa alerta que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança". Este é o primeiro “ponto essencial” que o Presidente da República quer vincar numa nota sobre “os acontecimentos” das últimas 48 horas nos arredores de Lisboa.
Numa nota publicada esta quarta-feira no site da Presidência, Marcelo dá conta que “tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras” os tumultos e desacatos. E considera necessário lembrar “três pontos que considera essenciais”.
O primeiro é que as forças de segurança devem preservar e garantir a “segurança e ordem públicas”. O segundo é que “essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres”.
Por fim, Marcelo reconhece que há problemas na sociedade portuguesa, mas não se resolvem com violência. “A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”, escreve o Presidente.