O Presidente da República diz estar “convencido” que “vai haver orçamento” para 2025 e espera “bom senso” dos partidos. “Vai haver orçamento, a meu ver, porque o mundo, a Europa, o PRR, tudo aponta para haver orçamento. Por um lado, porque o Governo é minoritário, precisa de falar com as oposições. Por outro lado, porque as oposições sabem que a estabilidade é fundamental para elas próprias. Para amanhã serem governo precisam que a situação seja estável. Se não estiver estável, também não são governo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa nesta quinta-feira, à margem da Festa do Livro no Palácio de Belém.
“Penso que as pessoas são racionais. Sabem como está o mundo e a Europa, as economias europeias, mesmo as mais fortes. Sabem como há uma necessidade de recuperar no PRR. E sabem que é importantíssimo um Orçamento do Estado para o ano que vem”, reforçou.
Além disso, o Presidente defende ser “completamente diferente” ter um orçamento face a “funcionar com duodécimos”. “A solução duodécimos é uma solução que não tem a força, a pujança, até a imagem de estabilidade que tem um orçamento aprovado. E o problema não se resolve com um orçamento retificativo”, considera.
Isto porque o retificativo “é sempre uma iniciativa do Governo”. “Como é que um governo que vê o orçamento chumbado apresenta um orçamento retificativo proposto por quem chumbou?”, questionou. A ideia já foi sugerida pelo secretário-geral do PS: Pedro Nuno Santos referiu, na rentrée socialista, que se o orçamento para 2025 for chumbado, o partido iria propor um retificativo de forma a permitir os aumentos salariais na função pública.
Marcelo Rebelo de Sousa prevê que, “na hora da verdade, vão ser encontradas soluções para o orçamento ser viabilizado”. E por isso não responde sobre o que fará caso tal não aconteça. “Vamos esperar pelas negociações para ver o que acontece. Vamos esperar pelo bom senso dos partidos para saber aquilo que querem”, rematou.