Vamos aos factos que contam sobre a população em Portugal. Um retrato feito com a colaboração de Gonçalo Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e os dados mostram que o envelhecimento da população portuguesa dificilmente será revertido. Ao longo das próximas décadas o país irá mudar e a resposta às transformações deve começar a ser pensada agora.
Como é que chegámos até aqui?
Em 1970, a esperança de vida era de cerca de 67 anos. Cinco décadas depois, com a melhoria das condições de vida e o progresso da Ciência, em Portugal, uma pessoa pode esperar viver 81 anos.
Se por um lado, vivemos até mais tarde, também nascemos cada vez menos. Nas últimas décadas, a decisão de ter filhos alterou-se radicalmente. Hoje, 73% das famílias não têm crianças e somos um país de filhos únicos.
Aliás, Portugal é o país da União Europeia com maior proporção de filhos únicos. Nos anos 70, cada mulher tinha em média três filhos. Atualmente, a média é de apenas 1,4 filhos por mulher, o que é insuficiente para assegurar a reposição geracional.
De facto, apesar de nos últimos dois anos ter aumentado ligeiramente, a natalidade tem estado em declínio nas últimas décadas e hoje ¼ da população é idosa. E com ¼ da população idosa, como fica a proporção entre idosos e jovens…?
O envelhecimento é igual em todo o país ou há ilhas de juventude?
Olhando para o rácio entre jovens e idosos por município, o cenário é ainda mais evidente. Em 2003, tínhamos 79 municípios em que havia mais jovens do que idosos. Hoje, são apenas dois. Apenas dois municípios com mais jovens, num total de 308 municípios.
Se o envelhecimento é flagrante e se morrem mais pessoas do que as que nascem, como é possível que a população em Portugal esteja a aumentar?
Sim, está a acontecer, atingindo mesmo o máximo histórico de 10,6 milhões de pessoas. Mas como vemos temos duas linhas em sentido contrário: as mortes a aumentar e os nascimentos a descer.
São números que mexem com a pirâmide etária e com o futuro. Este máximo tem uma explicação simples: os imigrantes, de que falámos no último programa.
Aqueles que escolhem Portugal para viver superam os que saem do país. Temos por isso um saldo migratório positivo, o que acontece desde o final do século XX, com exceção do período entre 2011 e 2016. O saldo migratório positivo em 2023 foi de quase 156 mil pessoas.
Um saldo positivo que tem impacto na demografia mas também nas contas nacionais.
Têm um impacto direto no dinamismo da economia nacional pelos milhões que entram nos cofres públicos. Falamos dos que chegam por cá. E os que saem?
Os que saem, os emigrantes, também têm um peso grande nos números do envelhecimento. Estamos a falar de meio milhão de pessoas que deixaram o país nos últimos anos, e a maioria dos quais são jovens em idade ativa.
A sua retenção também contribuiria para desacelerar o envelhecimento do nosso país. Sem dúvida, são precisas políticas públicas adequadas: num país envelhecido, há menos pessoas em idade ativa, o que coloca obstáculos à sustentabilidade da segurança social (assente num modelo de repartição em que as contribuições dos trabalhadores no ativo pagam as pensões e reformas).
O envelhecimento da população verifica-se também noutros países desenvolvidos. O que precisamos é, portanto, de políticas públicas adequadas?
Em Portugal, mais de um milhão de pessoas vivem sós, e destas mais de metade (55%) são idosos.
As necessidades de saúde e o cuidado de um maior número de pessoas mais velhas exigirá do Estado e das famílias novas respostas.
De acordo com o último Ageing Report da Comissão Europeia, os custos relacionados com envelhecimento, nomeadamente, pensões, saúde e cuidados continuados e educação, aumentarão até 2050, atingindo 27% do PIB português. Depois disso e até 2070, ao contrário do que acontecerá noutros países europeus, esta percentagem diminuirá.
Para concluir, conhecer o presente e o futuro da população portuguesa é fundamental para anteciparmos as suas necessidades e termos tempo e meios para responder devidamente a essas necessidades.