Três meses depois da aplicação do plano de emergência para a Saúde, como está a situação no Serviço Nacional de Saúde? Esta quarta-feira, a ministra Ana Paula Martins reconheceu que não foi possível “mudar tudo”, mas sublinhou que essa também nunca foi a promessa deste Executivo.
“Encontrámos um SNS que não estava a conseguir dar resposta a muitos cidadãos" e, ao fim de três meses, há resultados “tangíveis e estruturais”, garante a ministra da Saúde.
“Em algumas medidas temos resultados tangíveis, noutras estruturais e noutras ainda iniciais. Com transparência, adotámos e adaptámos o que foi necessário, corrigimos caminhos e conseguimos bons resultados."
Reconhecendo que os problemas das urgências, sobretudo nas de Obstetrícia, não estão ainda resolvidos, Ana Paula Martins congratulou-se com o sucesso da Linha SNS Grávida.
“A Linha SNS Grávida foi um sucesso. Não temos medo das palavras”, disse.
Segundo os dados apresentados pela ministra, de junho a agosto, esta linha recebeu 25.718 chamadas. Destas, 28,6% das grávidas não tiveram necessidade de se deslocar a uma urgência, “dando espaço a casos verdadeiramente urgentes”.
Mas se há conquistas a assinalar, também é “óbvio” que “não correu tudo bem”. Só no último domingo houve 17 urgências de portas fechadas, a grande maioria de Obstetrícia. “Isto não pode acontecer”, defende Ana Paula Martins, que manifestou ainda preocupação pelo número de bebés que nasceram em ambulâncias.
“No próximo verão esta situação não deverá voltar a acontecer. Só em casos muito excecionais. Queremos uma transformação estrutural ambiciosa, mas realista. Posso garantir que não nos vamos resignar nem desistir”, garantiu.
Estado vai pagar mais pelas ecografias obstétricas
A ministra da saúde anunciou ainda que o valor pago aos privados por cada ecografia obstétrica vai ser aumentando, já que nos últimos meses estavam a deixar de ser feitas convenções com o SNS e, por isso, não estava a ser possível encaminhar grávidas para fazerem “as ecografias fundamentais”.
- Ecografia do primeiro trimestre (entre as 11 e 13 semanas e 6 dias) - valor pago pelo Estado aumenta para 70€, são mais 55,50 euros;
- Ecografia do segundo trimestre (morfológica, entre as 20 e 22 semanas) - valor pago pelo Estado aumenta para 120€, são mais 81 euros;
- Ecografia do terceiro trimestre (entre as 30 e 32 semanas) - valor pago pelo Estado aumenta para 70€, são mais 55,50 euros.
Vêm aí mais 20 centros de saúde
Será aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira um decreto-lei que vai instituir as Unidades de Saúde Familiar de modelo C. Na prática, o que significa isto? A criação de mais 20 centros de saúde, geridos pelo setor social e privado. Destes, 10 vão ser em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve.
“São as zonas mais carenciadas de médicos de família”, explicou Ana Paula Martins.
Realizadas 25.800 cirurgias a doentes com cancro
No mesmo balanço, a ministra da Saúde deu ainda conta da realização de 25.800 cirurgias a doentes com cancro entre 1 de maio e 30 de agosto, o que representa um crescimento de 15,8% comparativamente a 2023.
Esta medida do plano de emergência para a Saúde - intitulada OncoStop 2024 - permitiu acabar com a lista de doentes oncológicos à espera de marcação de cirurgia acima do tempo medicamente aceitável.
Em três meses foram ainda realizadas 51.589 chamadas aos doentes pelo SNS24. Destes contactos resultou o agendamento de 7.370 cirurgias.
“Compromisso é continuar a prestar contas aos cidadãos”
No final da conferência de imprensa, Ana Paula Martins comprometeu-se a continuar a “prestar contas”, garantindo que este é apenas o início da “transformação necessária” no SNS.
A ministra relembrou ainda uma frase dita pelo primeiro-ministro na apresentação do plano de emergência: “Não temos nenhuma pretensão de vender a ilusão que amanhã, ou nos próximos meses, os problemas que são profundos e estruturais no SNS vão ser resolvidos. Há muita coisa que só se resolve com tempo”.
Deu conta ainda de que das 15 medidas urgentes previstas no plano, oito estão totalmente concretizadas, duas “estamos a ir mais além”, seis estão em curso e uma ainda não foi possível implementar devido a “procedimentos e constrangimentos legais”.
“Isto é o princípio de uma longa caminhada, é o nosso compromisso continuar a prestar contas aos cidadãos. Isto é apenas o início da transformação que é necessária no SNS.”