A turbulência política em torno da viabilização do Orçamento do Estado para 2025 foi um tema destacado este domingo por Luís Marques Mendes no seu habitual espaço de comentário na SIC.

“É manifesto que a reunião entre Governo e PS não correu bem. Mas é cedo para dizer que está tudo perdido. A procissão ainda vai no adro”, começou por enfatizar Marques Mendes.

A “solução natural”, apontou o comentador, seria um acordo Governo/PS, tendo em conta que Pedro Nuno Santos, líder da oposição, apresentou as suas propostas, e o Governo vai apresentar as suas contrapropostas. “A partir daqui os dois, Governo e PS, deviam ter humildade negocial”, frisou, sem deixar de lembrar que, “com as declarações muito fechadas do líder do PS, um acordo ficou muito difícil”.

Uma negociação entre o Governo e o Chega foi o segundo cenário apontado por Marques Mendes. “É a hipótese que mais agrada a Pedro Nuno Santos: encosta o Governo ao Chega”, realçou, considerando que “não é provável que o Governo faça este favor ao PS”.

O terceiro cenário apontado pelo comentador da SIC seria “uma proposta de OE sem qualquer acordo prévio”. E explicitou que o Governo teria, neste caso, de melhorar as suas propostas, em particular no IRS Jovem, incorporando “ideias dos vários partidos”, mostrando assim “abertura e diálogo”.

Um quarto cenário destacado por Marques Mendes é “o Chega viabilizar unilateralmente o OE, mesmo sem negociação”. E realçou que o líder do partido, André Ventura, “pode ser tentado a fazer o que Marcelo fez com Guterres: viabilizar politicamente o OE, para evitar a crise”, tornando-se assim “uma espécie de salvador da estabilidade e de muitos dos seus deputados”.

“Acredito que podemos ter Orçamento do Estado. Mas também é possível termos eleições antecipadas. Não é o fim da democracia, mas é uma má solução”, considerou, concluindo que “o país não tem nada a ganhar com eleições”, até pelas incertezas que se vivem com a situação geopolítica e as guerras.

Propostas para o salário mínimo: um “bom sinal” do Governo

“Há mais vida para além do debate orçamental”, salientou Marques Mendes, enfatizando a nova proposta do Governo relativamente ao salário mínimo (de subir em 2025 para 870 euros, aumentando 50 euros todos os anos até atingir 1020 euros no final da legislatura), o que considerou ser “um bom sinal de ambição social”.

Marques Mendes enalteceu o crescimento de 16,2% arrecadado com os impostos de IRS e IRC no segundo semestre, a “boa notícia” do aumento de 5,8% do investimento público, e a previsão da dívida pública poder-se reduzir, no final do ano, para 94,5% do PIB. “Se tivermos em conta que a dívida pública francesa caminha para os 112% do PIB, é caso para concluir que vamos na boa direção”.

Amadeu Guerra na PGR: “finalmente, uma boa escolha”

A mudança na Procuradoria-Geral da República também foi destacada por Marques Mendes, sustentando que Amadeu Guerra representou “finalmente, uma boa escolha, depois do desastre que foi a escolha de Lucília Gago há seis anos”.

“Primeiro, é uma pessoa com um perfil semelhante ao de Joana Marques Vidal e foi mesmo uma espécie de braço direito da antiga PGR, um bom sinal”, defendeu o comentador, realçando que Amadeu Guerra “é uma pessoa muito independente, muito experiente, muito determinada, com capacidade de liderança, de organização e de motivação interna”.

“Já devia ter sido a escolha há seis anos, se Joana Marques Vidal tivesse mesmo que sair”, sustentou Marques Mendes, enfatizando o facto de “o nome do novo Procurador-Geral ter sido bem acolhido, dentro e fora das magistraturas, à direita e à esquerda, o que é outro bom sinal”.

No campo das nomeações, o comentador deixou ainda expresso um “aplauso para o Tribunal de Contas”, que incide sobre “o presidente que sai, José Tavares, que fez um excelente mandato; e também um aplauso para a nova presidente, Filipa Calvão, uma escolha séria e credível”.

Escalada de guerra “perigosa”

Sobre a turbulência geopolítica, Marques Mendes advertiu que “estamos a assistir no Médio Oriente a uma escalada perigosa”, e frisou que “ao assassinar o líder histórico do Hezbollah, Israel está a fazer uma nova e séria provocação ao Irão”.

“O Irão já várias vezes ameaçou retaliar, mas, para já, tem sido contido. Talvez porque internamente está dividido. Mas um dia tudo pode mudar”, lembrou.

“Se esta guerra resvalar para um conflito mais global, podemos ter dois problemas sérios: um problema de segurança agravado no mundo; e um problema energético de grandes dimensões no Ocidente”, advertiu.

Mais “grave” ainda, para Marques Mendes, é a “impotência” da ONU. “Tudo isto se passa nas ‘barbas’ das Nações Unidas, com Netanyahu a provocar a ONU e esta a exibir a sua irrelevância”.

A “fragilidade da administração americana” é outro motivo de preocupação. “Como Biden está de saída e os EUA estão à beira de eleições, a autoridade americana está muito diminuída. O que só agrava a perceção geral: o mundo está mesmo muito perigoso”, concluiu.