O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa receber o presidente do Chega, André Ventura, em audiência sobre o referendo à imigração, confirmou à SIC fonte oficial do Chega.
A informação foi transmitida ao Chega pelo Chefe da Casa Civil do Presidente. Ao que a SIC apurou, Marcelo Rebelo de Sousa não quer falar sobre um assunto sobre o qual pode ter de vir a pronunciar-se em termos constitucionais - se aprova ou não a realização do referendo.
O pedido de audiência surgiu depois de o chefe de Estado ter advertido para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela, numa clara alusão ao discurso do Chega sobre o assunto.
A audiência foi pedida por André Ventura há duas semanas porque queria explicar ao Presidente que o pedido de referendo não representava qualquer atitude persecutória. Mas Marcelo negou.
É a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa recusa receber o líder do Chega.
As explicações de Marcelo
A Presidência explica à SIC que, no que respeita a referendos, o Presidente da República não toma qualquer iniciativa nem recebe ninguém em audiência até à conclusão do processo nos termos da Constituição, como aliás já fez na eutanásia. Até lá, não toma qualquer posição nem há qualquer audiência.
Se o assunto for outro, o Presidente recebe o líder do Chega como sempre recebeu todos os líderes dos partidos, refere a Presidência à SIC.
No final de agosto, o Presidente tinha-se pronunciado sobre a questão, colocada por um aluno da Universidade de Verão do PSD. Na altura, defendeu ser fundamental "saber do que estamos a falar” e ter presente números que fazem a “diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.
“Tenho-o dito e vou repetir. É fundamental, ao falar-se de imigração, numa Pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar. Quantos são os imigrantes? Um milhão em quase 11 milhões que são a população residente no nosso território físico. Desse milhão, quantos integram a comunidade brasileira e luso-brasileira? Porventura mais de 300 mil, a crescerem rapidamente e a poderem ser acima de 400 mil em 2026 ou 2027”.
Ventura quer referendo como condição para aprovar o Orçamento
André Ventura lançou a proposta de um referendo à imigração, a realizar-se em janeiro do próximo ano, como condição para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.
Há cerca de um mês, o líder do Chega indicou que o objetivo é os portugueses serem chamados a pronunciar-se se deve ser estabelecido um "limite anual de imigrantes no país, definido previamente por lei, que possa ser revisto" periodicamente e também se "concordam ou não com a definição de quotas previamente enquadradas por áreas de especialização e por necessidades da economia".