Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que permite criar um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente e um apoio à deslocação para professores já para o presente ano letivo.
A Presidência da República, através do seu site oficial, informa que o Presidente aprovou as duas medidas,aprovadas na quarta-feira em Conselho de Ministros, que procuram dar resposta ao problema da falta de professores, que afeta as escolas públicas um pouco por todo o país, com principal impacto na região de Lisboa e do Algarve.
O apoio para docentes deslocados promulgado esta quinta-feira será atribuído aos profissionais colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência. O valor do subsídio será pago a 11 meses e varia entre os 150 e os 450 euros.
Esta medida representará um investimento estimado de 10 milhões de euros, segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Já o concurso de recrutamento temporário tem o intuito de resolver concurso promovido pelo anterior Governo, que deixou 3.000 horários sem professor, 19.000 professores sem colocação e 1.600 docentes sem horário.
Os professores contratados podem candidatar-se ao contrário daqueles que já integram os quadros do Ministério da Educação. Contudo, ao contrário dos anteriores o novo concurso é alrgado aos profissionais que não possuem habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente.
A promulgação acontece no dia que marca oarranque do ano letivo para a maioria dos alunos do 1.º ao 12.º anos. No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1.091 horários por preencher,