O Comité Olímpico Internacional (COI) publicou um comunicado a defender a continuidade de Imane Khelif, pugilista argelina, na prova feminina de pugilismo, cujo sexo biológico tem sido posto em causa.

A polémica instalou-se depois de vários insultos e críticas dirigidas a Khelif após o combate com a italiana Angela Carini, esta quinta-feira a sugerir que esta não era mulher. Em 2023, tal como Lin Yu-ting, a argelina falhou testes de género para o Mundial, organizado pela Associação Internacional de Boxe (IBA) e acabou afastada da competição, nos quais apresentou níveis de testosterona mais elevados.

Ora isso não aconteceu para os Jogos Olímpicos e o COI assegurou que «todos os atletas que estão a participar no torneio de pugilismo cumprem todos os requisitos de eligibilidade, assim como todas as regulações médicas aplicáveis», que foram estabelecidos pela Unidade de Boxe de Paris 2024.

O COI afirmou mesmo que as duas atletas estão a ser alvo de «desinformação». «As duas atletas competem há muitos anos em competições internacionais de boxe na categoria feminina, incluindo os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, os Campeonatos Mundiais e os torneios sancionados pela IBA», pode ler-se no comunicado, no qual também é afirmado que as atletas estão a ser vítimas de «agressão» devido a uma «decisão arbitrária».

«A atual agressão contra estes dois atletas baseia-se inteiramente numa decisão arbitrária, que foi tomada sem qualquer procedimento adequado - especialmente tendo em conta que estes atletas competiram em competições de alto nível durante muitos anos», lê-se.

Por fim, o COI afirma que «está empenhado em proteger os direitos humanos de todos so atletas que participam nos Jogos Olímpicos, de acordo com a Carta Olímpica, o Código de Ética do COI e o Quadro Estratégico do COI para os Direitos Humanos», acrescentando que está «triste com o abuso que as atletas estão a receber».

O comunicado na íntegra:

Todas as pessoas têm o direito de praticar desporto sem discriminação.

Todos os atletas que participam no torneio de boxe dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 cumprem os regulamentos de elegibilidade e de entrada na competição, bem como todos os regulamentos médicos aplicáveis estabelecidos pela Unidade de Boxe de Paris 2024 (PBU). Tal como nas anteriores competições olímpicas de boxe, o género e a idade dos atletas baseiam-se no seu passaporte.

Estas regras também se aplicaram durante o período de qualificação, incluindo os torneios de boxe dos Jogos Europeus de 2023, dos Jogos Asiáticos, dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos do Pacífico, o torneio ad hoc de qualificação africana de 2023 em Dakar (SEN) e dois torneios mundiais de qualificação realizados em Busto Arsizio (ITA) e Banguecoque (THA) em 2024, que envolveram um total de 1 471 pugilistas diferentes de 172 Comités Olímpicos Nacionais (CON), a Equipa de Refugiados de Boxe e Atletas Individuais Neutros, e apresentaram mais de 2 000 combates de qualificação.

O PBU utilizou as regras de boxe de Tóquio 2020 como base para desenvolver os seus regulamentos para Paris 2024. O objetivo era minimizar o impacto na preparação dos atletas e garantir a coerência entre os Jogos Olímpicos. Estas regras de Tóquio 2020 foram baseadas nas regras pós-Rio 2016, que estavam em vigor antes da suspensão da Federação Internacional de Boxe pelo COI em 2019 e da subsequente retirada do seu reconhecimento em 2023.

Deparamo-nos com notícias a avançar com «desinformação» sobre duas atletas femininas que competem nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. As duas atletas competem há muitos anos em competições internacionais de boxe na categoria feminina, incluindo os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, os Campeonatos Mundiais da Associação Internacional de Boxe (IBA) e os torneios sancionados pela IBA.

Estas duas atletas foram vítimas de uma decisão súbita e arbitrária da IBA. No final do Campeonato do Mundo da IBA em 2023, foram subitamente desqualificados sem qualquer processo justo.

De acordo com as atas da IBA disponíveis no site, esta decisão foi inicialmente tomada apenas pelo Secretário-Geral e pelo CEO da IBA. A Direção da IBA só a ratificou posteriormente e só depois solicitou que fosse estabelecido e refletido nos Regulamentos da IBA um procedimento a seguir em casos semelhantes no futuro. A ata refere ainda que a IBA deve «estabelecer um procedimento claro sobre testes de género». 

A atual agressão contra estes dois atletas baseia-se inteiramente nesta decisão arbitrária, que foi tomada sem qualquer procedimento adequado - especialmente tendo em conta que estes atletas competiram em competições de alto nível durante muitos anos.

Esta abordagem é contrária à boa governação.

 As regras de elegibilidade não devem ser alteradas durante a competição em curso, e qualquer alteração das regras deve seguir os processos adequados e basear-se em provas científicas.

O COI está empenhado em proteger os direitos humanos de todos os atletas que participam nos Jogos Olímpicos, de acordo com a Carta Olímpica, o Código de Ética do COI e o Quadro Estratégico do COI para os Direitos Humanos. O COI está triste com o abuso que os dois atletas estão a receber atualmente.

O reconhecimento da IBA foi retirado pelo COI em 2023, após a sua suspensão em 2019. A retirada do reconhecimento foi confirmada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (CAS). Veja a declaração do COI após a decisão. 

O COI deixou claro que precisa que as Federações Nacionais de Boxe cheguem a um consenso em torno de uma nova Federação Internacional para que o boxe seja incluído no programa desportivo dos Jogos Olímpicos de 2018.