O Fundo de Resolução e o Novo Banco chegaram a um acordo preliminar para colocar um ponto final ao mecanismo de capitalização, que permitia ao banco pedir dinheiro ao acionista minoritário. O documento base terá sido entregue ao Ministério das Finanças, segundo avança o jornal Eco. Nenhuma das partes quer comentar para já.

Todos os envolvidos, nomeadamente o banco e o seu acionista, a Lone Star, o Fundo de Resolução, e o Ministério das Finanças, querem tirar de cima da mesa a garantia estatal que, durante anos, custou já 3,4 mil milhões de euros ao veículo que funciona junto do Banco de Portugal e que integra as contas públicas - e que, com base no acordo feito em 2017, ainda pode custar mais quase 500 milhões de euros, se não for encerrado.

O Expresso contactou o Fundo de Resolução, Novo Banco, Ministério das Finanças e a Lone Star e nenhum deles aceitou comentar a notícia divulgada pelo Eco. Mas o Expresso conseguiu confirmar que as negociações entre as partes apontavam já para um acordo, faltando uma luz verde do Ministério das Finanças (até porque as contas públicas podem ser influenciadas).

Um desejo mais forte

Um acordo para terminar antecipadamente o mecanismo de capitalização, inscrito quando a Lone Star assumiu 75% do capital do banco em 2017, tem sido procurado há anos, mas só agora a busca tem sido mais eficaz. Tal mecanismo, segundo o contrato, termina só no final do próximo ano, mas o desejo de este poder terminar mais cedo é do interesse de todas as partes.

Esse acordo colocará um fim às incertezas sobre mais injeções de dinheiro a pagar pelo Fundo de Resolução ao Novo Banco, isto depois de terem sido concluídos os diferendos em tribunal arbitral.

Dividendos e venda

Com o desbloqueio, o Fundo de Resolução e o Estado, também acionista minoritário, poderão receber dividendos, antes mesmo da venda dos 75% que o fundo norte-americano, Lone Star, quer colocar no mercado.

Por seu turno, a Lone Star terá menos constrangimentos na venda direta ou na colocação no mercado a novos investidores que tomem parte ou a totalidade do banco.

Neste momento, a Lone Star tem 75%, o Fundo de Resolução, que ficou com 25% em 2017, tem agora 13,04% do capital, e o Estado, por via Direção-Geral do Tesouro e Finanças, cerca de 12% do Novo Banco.

O Novo Banco tem feito rondas no estrangeiro com investidores. Já foi assumido que a venda, seja ela em Bolsa ou não, aguarda apenas por um bom momento dos mercados e o desbloqueio das amarras processuais entre o Fundo de Resolução e o antigo BES.