O ministro das Finanças anunciou, nesta quinta-feira, que o Governo vai entregar na sexta-feira, à Comissão Europeia, o Plano Orçamental e Estrutural de Médio Prazo para 2025-2028, que inclui os compromissos em matéria orçamental, de reformas e de investimento.
"O que apresentámos hoje relativamente ao Orçamento do Estado para 2025 está totalmente alinhado com o programa orçamental europeu para 2025 e depois para os anos seguintes, seria natural que entregássemos também o programa orçamental europeu na mesma data à Comissão Europeia", explicou o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa, em Lisboa, após a entrega da proposta orçamental para o próximo ano no parlamento.
O Governo tinha de entregar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na Assembleia da República até esta quinta-feira e depois o Plano Orçamental e Estrutural de Médio Prazo a Bruxelas.
Este plano incluirá os compromissos em matéria orçamental, de reformas e de investimento e contribuirá para assegurar uma redução coerente e gradual da dívida e promover um crescimento sustentável e inclusivo.
Com base na sua trajetória de referência ou em informações técnicas, os Estados-membros deverão incorporar nos seus planos orçamentais estruturais nacionais de médio prazo a sua trajetória de ajustamento orçamental, expressa como trajetória das despesas líquidas.
O ministro das Finanças detalhou que o Governo estima um saldo orçamental de cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, em torno dos 700 milhões de euros, conforme acordado nos diálogos técnicos com a Comissão Europeia.
Miranda Sarmento apontou que nenhuma instituição neste momento prevê qualquer desaceleração para a economia portuguesa e, por isso, o executivo está confiante de que vai continuar a observar-se um crescimento.
Com Lusa