O INE utilizou "a nova base 2021 das Contas Nacionais Portuguesas", bem como mais dados que ficaram entretanto disponíveis, permitindo concluir que "a dívida bruta das AP [administrações públicas] terá diminuído para 97,9% do PIB em 2023 (111,2% no ano anterior)", de acordo com a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos.
Anteriormente, o rácio da dívida pública para 2023 tinha sido calculado em 99,1% do PIB, segundo a primeira notificação.
Como explica o Banco de Portugal, que também divulga estes dados, "em 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,5 mil milhões de euros, para 261,8 mil milhões de euros", sendo que "os dados da dívida pública agora publicados incorporam uma revisão em baixa da série de 1,2 mil milhões de euros em 2023".
"Esta revisão decorreu, principalmente, da alteração do universo do setor das administrações públicas, no âmbito da nova base de contas nacionais", nota o banco central, apontando que "tal contribuiu para a redução da dívida pública, devido ao efeito de consolidação, uma vez que algumas das entidades reclassificadas detinham ativos sob a forma de instrumentos de dívida pública".
A instituição liderada por Mário Centeno acrescenta ainda que "foram incluídas revisões associadas à atualização das fontes de informação e à introdução de melhorias que não foram materialmente relevantes, para o total do setor, em toda a série histórica".
"A revisão em baixa do valor nominal da dívida de 2023 foi acompanhada por uma revisão do rácio da dívida pública em percentagem do PIB no mesmo sentido, devido à revisão em alta do PIB", lê-se no destaque.
O valor relativo à dívida pública de 2022 também foi revisto, de 112,4% do PIB para 111,2%, pelo que a redução do peso da dívida pública no PIB continua a ser de 13,3 pontos percentuais em 2023.
Neste documento consta uma previsão para o rácio da dívida pública em 2024, que é de 94,5% do PIB.
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