O Banco de Portugal lança este ano várias moedas de coleção de cinco euros (e outros valores). Mas a entrada em circulação deixa várias perguntas no ar: as moedas de cinco euros valem o mesmo que uma nota? É possível pagar com uma moeda de coleção? O estabelecimento pode recusar?
Esta quarta-feira, o Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, no valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito de uma série da Casa da Moeda dedicada aos músicos portugueses. Em julho, foi a moeda da coleção "Ulisses", integrada na série "Heróis e Criaturas da Mitologia".
Mas será que estas moedas podem ser utilizadas para comprar, por exemplo, um bolo numa pastelaria?
A moeda de cinco euros vale o mesmo que uma nota?
Sim. De acordo com a Deco PROteste, as moedas de cinco euros que entram em circulação em 2024 têm um valor facial de cinco euros. Ou seja, valem o mesmo que as notas de cinco euros em circulação.
É possível pagar com esta moeda?
Sim. No entanto, só é possível usar estas moedas como meio de pagamento no país responsável pela sua emissão. Neste caso, estas moedas de cinco euros só podem ser usadas em Portugal.
O estabelecimento pode recusar?
Não. Os operadores económicos (lojas, supermercados ou outros estabelecimentos) não podem recusar as moedas de cinco euros como meio de pagamento, mas o consumidor não é obrigado a aceitá-las como troco. Neste caso, é só pedir para receber a mesma quantia de outra forma.
O estabelecimento poderá apenas recusar se tentar pagar com mais de 50 moedas. Mas isto acontece também com as moedas correntes. Ou seja, de acordo com o Banco de Portugal, "ninguém é obrigado a receber mais do que 50 moedas num único pagamento, com exceção do Estado (através das Caixas do Tesouro), do Banco de Portugal e das instituições de crédito cuja atividade consista em receber depósitos do público".
Estas moedas podem ser usadas numa máquina de pagamento automático?
Sim e não. Estas máquinas estão calibradas de acordo com as notas e moedas de uso corrente. As moedas de coleção de dois euros, como são semelhantes às que circulam habitualmente, deverão ser aceites nestas máquinas. O que não deverá acontecer com as de cinco e 7,5 euros.
Como perceber que não se trata de uma moeda falsa?
Apesar de as moedas de euros serem das mais seguras do mundo, é possível encontrar moedas suspeitas. Tocar, observar e verificar: é o conselho do Banco de Portugal. Se tiver dúvidas, confira estes elementos de segurança e compara com uma moeda que saiba ser verdadeira, "procurando diferenças e nunca semelhanças".
As moedas podem custar mais do que o valor facial?
Apesar de 'custarem' e valerem dois, cinco e 7,5 euros, o Banco de Portugal admite que as moedas de coleção possam ser vendidas por um valor superior, dependendo dos diferentes tipos de acabamento, do eventual recurso a metais nobres ou até da embalagem.
As notas de cinco euros vão acabar?
Não está previsto que as notas de cinco euros deixem de estar em circulação. As moedas de cinco euros são de coleção e vão existir ao mesmo tempo que a nota com o mesmo valor.