"Daquele lado esquerdo dizem que eu sou liberal, do lado da direita dizem que eu sou socialista. A resposta correta é que nem sou uma coisa nem sou outra", respondeu Luís Montenegro após ouvir 11 breves intervenções de deputados do PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
Uma dessas intervenções partiu de um deputado da bancada liberal, Mário Amorim Lopes, sobre carga fiscal e "aperto do cinto dos portugueses desde o tempo de Mário Soares, num país com 4.300 impostos, taxas e taxinhas". Mário Amorim Lopes citou mesmo o antigo primeiro-ministro, fundador e primeiro líder do PPD, Francisco Sá Carneiro, dizendo que defendeu em 1978 não haver futuro para Portugal com excesso de consumo público, numa altura em que representava apenas 30% do Produto Interno Bruto.
Além desta crítica sobre impostos vinda de uma das bancadas à direita do PSD, a deputada do Chega Maria José Aguiar disse que na proposta do Governo de Orçamento do Estado não está nem por uma única vez escrita a palavra professores, o que, na sua opinião, traduz a forma casuística e não estrutural como o atual executivo trata a questão dos docentes.
Perante esta referência, Luís Montenegro esboçou um sorriso e disse até ter achado graça. Aconselhou então a deputada do Chega a colocar no motor de busca a palavras "professores", no plural, e não "professor", no singular.
"Encontrará 29 referências sobre professores na proposta de Orçamento", concluiu, provocando risos entre os deputados do PSD.
Nesta terceira ronda de perguntas dos deputados, a resposta mais dura do primeiro-ministro foi dada ao dirigente socialista Pedro Vaz, que criticou o recente acordo assinado pelo Governo com o executivo de Madrid. O deputado do PS disse que, ao contrário do "acordo histórico" reivindicado por Luís Montenegro, "os agricultores espanhóis serão subsidiados pelos impostos dos portugueses quando pagarem o preço pelo consumo de água".
"Isto é o Governo a financiar atividades económicas espanholas", comentou Pedro Vaz.
"Teve a sua graça ver um deputado erguer aqui a sua voz porque vamos cobrar quatro cêntimos por um metro cúbico de água, quando antes cobrávamos zero, zero mesmo. Quatro cêntimos é toda uma diferença face ao foi a irresponsabilidade do Governo do PS e à sua incapacidade de colocar o tema da água em cima da mesa", reagiu o líder do executivo.
Nesta fase do debate orçamental, no meio de elogios, os deputados do PSD/Açores Paulo Moniz e do PSD/Madeira Pedro Coelho também aproveitaram para pedir mais para as suas regiões autónomas neste Orçamento. Ambos pediriam ainda a revisão da lei das finanças regionais.
Luís Montenegro respondeu com poucas palavras: "Há um compromisso sério deste Governo em aprofundar a autonomia do poder regional".
E virou a página a seguir falando no Poder Local: "O municipalismo e o intermunicipalismo estão na nossa agenda".
"Não me lembro da Associação Nacional dos Municípios Portugueses dar um parecer positivo ao Orçamento do Estado como fez agora este ano", completou.
Pela parte do PS, Miguel Costa Matos exigiu mais apoios para os jovens, designadamente ao nível do alojamento estudantil, e apontou que o executivo "ameaçou" aumentar as propinas. Luís Graça defendeu que os agricultores já "perderam a esperança" neste Governo, enquanto o ex-secretário de Estado Nuno Fazenda advogou que a proposta de Orçamento esqueceu o interior do país.
Luís Montenegro respondeu depois ao deputado socialista eleito por Castelo Branco.
"Dizer que baixar os impostos, tratar do Serviço Nacional de Saúde, tratar das políticas públicas de habitação, de mobilidade, de recursos humanos na administração pública, de ambiente, tratar das portagens, das autarquias locais e consegue-se dizer que não falámos de coesão territorial", protestou. Depois, deixou uma pergunta: "Então o que é isto se não dar as mesmas oportunidades a toda a gente?"
PMF // JPS
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