A PLATEIA – Associação de Profissionais de Artes Cénicas critica, em comunicado, o “fraco investimento na cultura e nas artes” previsto no Orçamento do Estado para 2025. A mesma estrutura afirma que as verbas são insuficientes para “garantir o desenvolvimento do tecido artístico do país e a boa continuidade das atividades de criação, difusão e participação cultural”.
A PLATEIA considera que, “apesar de um aumento das verbas para o Ministério da Cultura”, “esta área mantém um peso relativo irrisório face ao total das despesas do Estado, representando bem menos de meio percentual”.
Há vários anos que as associações e os agentes artísticos propõem, como valor mínimo e até simbólico, 1% do Orçamento do Estado canalizado para a Cultura, tal como é recomendado pela UNESCO.
“Este aumento de 18% [relativamente ao OE para 2024] fica muito aquém e, mesmo o aumento de 50% do orçamento até ao fim do mandato é insuficiente para desenvolver políticas que, de facto, garantam os direitos culturais da população”, lê-se na nota enviada às redações.
Mais clareza e menos precariedade
A PLATEIA reivindica um “reforço mais significativo” de investimento público na cultura e condena a “não execução orçamental” no sector. “Dos 518,3 milhões de euros perspetivados no OE de 2024, o atual Governo estima que apenas sejam gastos 475,7 milhões. Estes sucessivos cortes encapotados custam-nos o caminho que tem de ser traçado para reforçar e melhorar as políticas”, denuncia a associação.
Além disso, a PLATEIA queixa-se de que “nenhuma das 25 medidas apresentadas por este ministério [da Cultura] em vésperas da entrega da proposta do OE esclarecer sobre o reforço ou diversificação dos programas de financiamento às artes performativas da DGArtes”.
A associação diz, ainda, não encontrar “qualquer medida que promova as boas práticas laborais e combata a precariedade, nomeadamente nas instituições públicas, nem referências ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que precisa de ser melhorado”.