Governo aprovou, em Conselho de Ministros, "uma isenção parcial no valor acima de 316 mil euros e até aos 633 mil euros" para jovens que comprem a primeira habitação.
Executivo fez cumprir algumas promessas feitas na sequência da apresentação e aprovação do Plano de Ação para as Migrações, no início do mês e prorrogou "por um ano, até 30 de junho de 2025, a validade dos documentos e vistos relativos à permanência em território nacional", respondendo a um anseio j
Em causa está apenas a pronúncia para julgamento, determinada em abril de 2021, do ex-primeiro-ministro e do empresário por três crimes de branqueamento e três de falsificação de documentos, que tinha sido anulada em março deste ano pela Relação de Lisboa por ter existido, segundo os desembargadores
Foram enviados 223 mil emails para pedir a liquidação antecipada dos agendamentos para processos de regularização, relacionados com a figura da manifestação de interesse. Desses 223 mil emails enviados, “encontram-se pagos 110 mil”, que corresponde a 31,35 milhões de euros de receitas para a AIMA, e
No momento de preparar as suas férias, há vários aspetos a ter em conta. Caso surja algum imprevisto durante os seus dias de descanso, saiba como proceder para ter umas férias seguras, evitando problemas e reclamações.
Grupo de trabalho vai ser liderado pela inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, e integrará psicólogos, membros da academia e representantes das forças de segurança. Até ao final do ano terá de apresentar resultados.
Rússia anunciou uma troca de 90 prisioneiros de guerra ucranianos que detinha contra 90 militares russos detidos na Ucrânia, na sequência de uma mediação dos Emirados Árabes Unidos.
Bloquistas lembram que a procuradora-geral da República “termina o seu mandato em outubro deste ano, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar no cargo”.
Selecionador anunciou a titularidade de Cristiano Ronaldo frente à Geórgia, no fecho do Grupo F, e rejeitou que Portugal esteja já a pensar nos oitavos de final. “Preparámos o jogo para ganhar. Acho que a integridade do torneio é essencial", disse.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que o partido defende sempre a transparência “em todos os poderes, incluindo também dos poderes integrados no sistema de justiça”.
Reforma do Estado aprovada pelo Conselho de Ministros esta terça-feira contempla a fusão de oito das secretárias-gerais de ministérios numa única Secretaria Geral do Governo.
Lídia Pereira rejeita posturas “triunfalistas” e recomendou “alguma prudência” sobre a ida de António Costa para o Conselho Europeu, recordando que ainda tem de ser aprovada em cimeira de líderes.
"Esta é uma reforma que preserva os postos de trabalho na administração pública e valoriza gradualmente os postos e a situação dos trabalhadores", afirmou António Leitão Amaro.
Primeiro-ministro disse que o Governo aprovou hoje “alguns dos instrumentos legislativos que corporizam o princípio" da reforma do Estado. "A nossa estimativa é que possa significar uma poupança de 23 milhões de euros por ano", disse.
Entre 1 de outubro e 31 de dezembro, estes alimentos – que incluem leite, pão, ovos, hortaliças, frutas e azeite – passam a ter 2% de IVA, com o governo espanhol a estimar que voltarão a ter a taxa habitual de 4% a partir de 1 de janeiro de 2025, atendendo às previsões de moderação da inflação.
Negociadores do Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas e Renovar Europa já chegaram a acordo para os nomes que vão ocupar os cargos mais altos em Bruxelas. Decisão ainda terá de ser ratificada na última reunião do Conselho Europeu, a 27 de junho, depois de não ter sido possível chegar a a
Investigação da Comissão Europeia surgiu depois de a Slack Technologies, tecnológica canadiana concorrente do Teams, ter apresentado uma queixa, em julho de 2020, à Comissão Europeia.
Ferramenta integra, de forma automática, os horários das urgências que constam do Sistema Integrado de Informação de Prestadores para os próximos sete dias.
Partido defende que a procuradora-geral da República deve “prestar contas” quer “sobre a adequação dos respetivos meios para aplicar a Lei da Organização de Investigação Criminal e cumprir a missão de defesa da legalidade que lhe está constitucionalmente reconhecida, quer sobre o cumprimento das gar