Ministro da Economia garantiu que o pacote de medidas "Acelerar a Economia" contou com o contributo das empresas "Muitas destas medidas que apresentámos nasceram mesmo das empresas", disse, no Parlamento, Pedro Reis.
Ucrânia quer incorporar no seu exército cidadãos ucranianos em idade para combater que estejam a viver na Europa, criando uma nova unidade, a Legião Ucraniana, que ficará baseada Polónia. Kiev estima que 300 mil ucranianos em idade de lutar estejam atualmente na vizinha Polónia.
Estrutura de missão criada pelo Governo para resolver os 400 mil processos pendentes de legalização de migrantes vai poder recrutar até 300 trabalhadores, segundo a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada.
Dragões recebem os vice-campeões sauditas, às 18h30, no Estádio do Dragão, no sétimo e último duelo de pré-época, uma semana antes do encontro com o Sporting, para a Supertaça Cândido de Oliveira.
Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol fundamentou a pena, acrescida de 1.340 euros de coima, com a “lesão da honra e da reputação e denuncia caluniosa” do então técnico avense na derrota caseira com o Tondela (1-0), da 34.ª e última ronda da edição 2023/24 da II Liga, que precede
"Estamos a terminar os trabalhos da portaria", revelou Joaquim Miranda Sarmento, garantindo que "não há nenhum diferendo com Banco de Portugal" e que o supervisor da banca está envolvido no processo, tendo já havido reuniões técnicas entre o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal.
Bloco de Esquerda defende que a alteração sugerida pelo ministro da Coesão Territorial “significaria que os Planos Diretores Municipais seriam inúteis, permitindo ganhos injustificados com mais-valias e aumentando muito o risco de corrupção”, além de que seria “contra todas as boas práticas internac
Segundo Aurélio Ferreira, presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande que é também o responsável pela Proteção Civil Municipal, a informação foi-lhe transmitida pelo capitão do Porto da Nazaré, João Lourenço.
Maria do Rosário Palma Ramalho disse que nunca defendeu alterações no subsídio de desemprego, mas no subsídio social de desemprego, acrescentando que o objetivo é “tentar evitar que seja mais atrativo para pessoas que beneficiam de prestações sociais, nomeadamente do regime não contributivo, ficar e
Ministra da Saúde disse que foi alertada para a situação por sindicatos há duas semanas, referindo que não conhecia o caso “em profundidade”. “O que eu posso garantir, e estou em condições de o fazer, é que neste momento esta situação está em resolução”, sublinhou.
Segundo o decreto-lei que estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos, “compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças,
Miranda Sarmento recusou comprometer-se com prazos e condições, acentuando que isso faz parte do processo negocial e acrescentando que as receitas de privatizações não são receitas públicas em contabilidade nacional e não podem ser usadas para abater o défice público.
Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República e nem antes nem depois algum PGR conseguiu tanto consenso dentro do mundo judiciário. Fez parte da carreira dedicada às causas das crianças e mulheres, mas veio a distinguir-se no combate à corrupção e ao crime económico, quand
Depois de uma reunião de três horas entre Ursula von der Leyen os eurodeputados que pertencem ao Renovar a Europa para tentar assegurar o voto dos liberais na votação da próxima semana em Estrasburgo, João Cotrim de Figueiredo admitiu que a candidata pode falhar a eleição, por incumprimento dos comp
Miranda Sarmento salienta que a prioridade do Governo "depois de descer a taxa de IRC de 21% para 15% até 2027, com a margem orçamental que exista, é para o IRS".
Miranda Sarmento explicou que "todas as medidas têm que vir ao parlamento e virão sob um pedido de autorização legislativa, em projeto legislativo próprio".
Ana Paula Martins explicou que será avaliado “tudo aquilo que os especialistas de emergência médica consideram que são indicadores de qualidade na emergência pré-hospitalar”, acrescentando que a auditoria será feita e conduzida pela IGAS, “com bolsas de peritos das várias áreas”.
Em causa estão ajudas públicas referentes a uma garantia sobre empréstimos bancários de quatro mil milhões de euros e a um empréstimo de três mil milhões de euros por parte de França e a uma garantia sobre empréstimos bancários de 2,4 mil milhões de euros e a um empréstimo de mil milhões de euros po
Equipamento foi entregue, numa cerimónia em Kiev, como parte de um pacote de medidas anunciado, na semana passada, pelo Ministério das Relações Exteriores japonês, para "apoiar a remoção de minas terrestres no estrangeiro", indicou a diplomacia nipónica, em comunicado.
Ministro das Finanças revelou, em audição parlamentar, que "nos próximos quatro anos, o objetivo é manter superavits orçamentais em torno de 0,2% e 0,3% do PIB e com isso controlar a despesa pública e manter parâmetros da Comissão Europeia".