O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, a um dia da entrega do documento na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O ministro da Presidência diz que o documento "reflete as negociações e as preocupações" manifestadas pelo PS, contudo, não tem garantias quanto à sua viabilização.
"Neste Conselho de Ministros aprovámos também a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025. Esta proposta de lei será entregue no Parlamento mais ou menos daqui a 24 horas, cerca da uma da tarde, pelo ministro das Finanças e o ministro dos Assuntos Parlamentares", afirma o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro diz que a proposta "reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo PS".
O documento acolhe também "o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes de uma das maiores confederações sindicais, a UGT, e as várias confederações empresariais portuguesas", acrescentou o ministro.
António Leitão Amaro destaca que este Governo “é e vai continuar a ser” de “ação”, lembrando as medidas aprovadas nas últimas semanas em vários setores.
Medidas para a cultura
Na conferência de imprensa, o ministro da Presidência adianta que Orçamento do Estado para 2025 "reforça o orçamento da cultura em 20%".
Já a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, começa por explicar que as medidas se organizam em quatro grandes conjuntos:
- Formação e criação cultural e artística;
- Preservação e valorização do Património Cultural e artístico;
- Acesso/democratizar a cultura;
- Ação cultural e artística;
A ministra diz que foi “fundamental retificar algumas ações", uma vez que “não reconheciam a importância da autonomia".
Formação e criação cultural e artística
Em relação às bibliotecas, há uma “série de programas”, refere a responsável pela pasta da Cultura: “Mais livros para ler”, “Um escritor por mês na biblioteca”, “Luís de Camões”, “Residências artísticas” e “Bolsas anuais para a criação literária”.
Preservação e valorização do Património Cultural e artístico
No segundo grupo, “Preservação e valorização do Património Cultural e artístico”, a ministra da Cultura destaca os estágios de verão, programas de mestrado e doutoramento, campanha de investigação, criação do centro de estudos e planeamento no Palácio Nacional da Ajuda.
Acesso/democratizar a cultura
Dalila Rodrigues salienta o “Acesso 52”, acesso gratuito a museus, monumentos e palácios tutelados pelo Ministério da Cultura para portugueses e residentes em Portugal, 52 dias por ano.
Ação cultural e artística
A ministra destaca a “Lei do Mecenato” - fortalecimento, diversificação e flexibilização do regime legal do mecenato cultura.
“Haverá um aumento expressivo das entidades beneficiadas”, refere.