De acordo com o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto mandou para julgamento Luís Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida [Eduardo Vítor Rodrigues], publicidade e calúnia, constituindo-o arguido com termo de identidade e residência.
Já quanto à câmara, o ex-presidente vai ainda responder por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, agravado pela publicidade e calúnia.
Na origem do caso está uma publicação do antigo autarca de Gaia na rede social Facebook feita em outubro de 2023, em que Luís Filipe Menezes (PSD) acusou Eduardo Vítor Rodrigues (PS) de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.
Na publicação, Luís Filipe Menezes culpou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o "mandante" de "criminosas cambalhotas", como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades.
A Lusa tentou ouvir Luís Filipe Menezes, mas tal não foi possível até ao momento. Contactado pela Lusa, o advogado do ex-autarca remeteu qualquer reação para mais tarde.
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