A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) encontra-se a pedir ao Governo mais profissionais, recursos e equipamentos para a procriação medicamente assistida (PMA). Para além disso, a associação reforça ainda a importância da abertura do centro de PMA do Algarve, local que o Governo prometeu inaugurar em janeiro, mas que ainda não aconteceu.

Segundo comunicado emitido, a presidente da associação, Cláudia Vieira, afirma que “a lista de dificuldades é considerável e a APFertilidade  lamenta que haja uma aparente indiferença pelo Ministério da Saúde em relação a estas pessoas”.

Cláudia Vieira refere que “ajudar a combater a baixa natalidade de Portugal também passa por prestar o devido apoio às pessoas com dificuldade em ter filhos, a quem é negado o direito constitucional de constituir família quando a porta do SNS se fecha por limites etários impostos à mulher e incapacidade de resposta aos milhares de casais em espera”.

Nos dias de hoje, a dificuldade de renovação de gerações constitui “uma das maiores preocupações nacionais”, revela a APFertilidade. Contudo, a associação acredita que o investimento nas alternativas de reprodução pode contribuir para diminuir este problema.

No ano de 2022 foram registados mais de 80 mil nascimentos em Portugal, um número positivo face a 2021, mas que, ainda assim, tem vindo a diminuir ao longo das décadas. Em 2020, último ano em que existem registos reunidos pelo Conselho Nacional de PMA, 3,3% dos nascimentos foram fruto de técnicas de PMA, cuja evolução tem sido cada vez maior nos últimos anos.

Cláudia Vieira defende que os números positivos do PMA transmitem a importância de um maior investimento nestas técnicas de reprodução. “Ainda que existam longas listas de espera para o acesso a tratamentos de fertilidade através do SNS, a realidade é que a percentagem de pessoas que acabam por ter filhos fruto da procriação medicamente assistida tem vindo a aumentar, o que se verifica pelos mais de 2.700 bebés nascidos em 2020”, afirma.

De acordo com a especialista, as dificuldades no acesso das mulheres à PMA têm-se vindo a intensificar. “Os pedidos e desabafos são quase diários, por telefone ou email, são partilhados diversos problemas, entre eles a aproximação da idade limite da mulher para acesso a tratamento no SNS e as longas listas de espera”.

Para a presidente da APFertilidade, a solução passa por “dotar as unidades já existentes de um orçamento realista, que responda às necessidades de melhoramento das infraestruturas, adquirir mais equipamento, aumentar o número de profissionais nas equipas e criar condições remuneratórias que impeçam a fuga destes elementos para o privado, nomeadamente dos embriologistas”, explica.

Realça ainda a “urgência” da criação do Centro de PMA do Algarve, centro que o Governo prometera inaugurar em janeiro deste ano, mas que até então continua sem data confirmada para abertura. Em fevereiro,  a APFertilidade questionava a tutela sobre este atraso e afirmava ser ”inadmissível que existam beneficiários do SNS obrigados a percorrer centenas de quilómetros para terem acesso a cuidados e tratamentos que constituem direitos básicos de qualquer contribuinte”, pode ler-se em comunicado.

CG/MJG

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