As organizações signatárias da petição pública propõem que, quando prescritas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde, “as fórmulas nutricionais completas ou incompletas, adaptadas a doenças, distúrbios ou problemas de saúde específicos e destinadas à Nutrição Entérica, sejam comparticipadas na sua totalidade pelo Estado”. Apelam ainda que sejam dispensadas numa farmácia comunitária próxima da residência.

“Atualmente, as pessoas, que necessitam deste tipo de nutrição, vêem-se obrigadas a despender várias centenas de euros por mês do seu orçamento mensal ou a recorrer ao apoio de familiares, amigos e organizações para as suportar”, pode ler-se na petição. Alerta-se ainda para “uma enorme dificuldade” em encontrar no mercado os produtos de que necessitam.

As associações de doentes chamam a atenção também para “a disparidade de preços” nas farmácias, que pode “ultrapassar o dobro do preço”. Face a estes constrangimentos, muitas famílias acabam por recorrer à compra online, “sem a necessária garantia de qualidade e segurança”.

Os signatários lembram ainda que “Portugal é um dos últimos países da Europa em que estes produtos não são comparticipados”.

Texto: Maria João Garcia

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