“Manuel Pizarro não confirma, não desmente, nem tão pouco fez chegar à FNAM qualquer pedido de reunião ou proposta concreta, a partir da qual se possa trabalhar com a seriedade e a urgência que a atual situação exige.”
A acusação consta de um comunicado enviado à comunicação social, no qual a FNAM lembra que, ao longo de 16 meses de negociação entre sindicatos e Ministério da Saúde, sempre apresentou medidas.
“O Governo de António Costa escolheu ignorar, e assim tentar humilhar e ofender os médicos deste país, em que o Sr. Primeiro-Ministro responde com uma chantagem da ética-deontológica e sublinha que “não é o Governo dos médicos”, mantendo o SNS depauperado de médicos e em colapso.”
A FNAM critica a atitude do Governo por ter legislado unilateralmente sobre a dedicação plena e as unidades de saúde familiar (USF), “omitindo à população que as mesmas acarretam ainda mais trabalho para os médicos”.
Como acrescenta ainda no comunicado, a decisão “prevê medidas inconstitucionais e com potencial prejuízo para os utentes, além de anunciar um aumento salarial médio, para os regimes de trabalho vigentes, de apenas 107 euros por mês (cerca de 60 cêntimos por hora)”.
Em resposta à ação do Governo, tem aumentado número de médicos que se recusam a ultrapassar as 150 horas de trabalho suplementar a que são obrigados. Esta situação tem provocado vários constrangimentos, levando inclusive ao encerramento de serviços de urgência.
Para a FNAM, ”os médicos estão a cumprir com o dever de cuidarem de si para poderem exercer a sua profissão, com a dignidade e segurança que se impõem e que os utentes merecem”.
Quanto às consequências “da rutura instalada nos serviços de urgência do SNS”, estas são “da exclusiva responsabilidade das políticas de Manuel Pizarro e de António Costa”.
A FNAM reitera que irá manter a sua Caravana e as suas formas de luta, e continuará a apoiar todos os médicos que estão a entregar as declarações de cumprimento da Lei no que respeita o trabalho suplementar nos seus locais de trabalho.
Estão também confirmadas as greves de 17-18 de outubro e de 14 e 15 de novembro, as manifestações de 17 de outubro e de 14 de novembro, às 15h, à porta do Ministério da Saúde.
Faz também um apelo ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e à Ordem dos Médicos (OM). “Face à gravidade do momento e à necessidade de unidade, convidamos, desde já, o SIM e a OM a estarem presentes na defesa da carreira médica, na luta por salários justos e condições de trabalho dignas.”
Recorda ainda que irá a Bruxelas em novembro, para reunir com eurodeputados e com a Comissária Europeia para a Saúde, para denunciar a “situação gritante” do SNS.
MJG
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