O 2.º Simpósio da Organização Mundial de Saúde (OMS) vai organizar um flashmob no dia 5 de setembro, terça-feira, no Porto Palace Hotel, situado na Avenida Boavista, Porto. Entre as 8h00 e as 10h00, este evento, que se centra no Futuro dos Sistemas de Saúde na Era Digital, pretende ser um alerta ao governo nacional e ao Ministro da Saúde, de forma a que estas entidades tenham em conta as propostas dos médicos do SNS, e que todos os cidadãos possam usufruir de um serviço de saúde público de qualidade, refere a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
No dia 14 de novembro, as visitas da FNAM terminarão com uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde e com uma greve nacional, agendada para os dias 14 e 15 de novembro.
A FNAM reforça que após vários meses de negociações, o Ministério da Saúde não se disponibilizou a apresentar ou a aceitar novas propostas que visem a salvaguarda da carreira médica, e por isso a falta destes profissionais no SNS é um problema que predomina.
Como proposta de resolução, a federação defende que o governo deve aumentar o Orçamento de Estado anual referente aos salários dos profissionais, para além de ser feita uma “utilização harmoniosa” dos fundos europeus que serão inseridos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Conforme comunicado pela FNAM, os médicos propõem ainda uma série de medidas que devem ser aceites, desde logo:
- Redução do horário de 40 horas para 35 horas;
- Reposição das 12 horas em serviço de urgência ao invés das atuais 18h;
- A possibilidade de dedicação exclusiva no SNS, opcional e majorada;
- Manutenção do limite das 150 horas de trabalho suplementar por ano;
- Manutenção dos descansos compensatórios depois do trabalho noturno, para segurança dos doentes e médicos;
- Redimensionamento da lista de utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar;
- A inclusão do internato médico no 1.º grau da carreira médica;
- Lideranças médicas definidas com processos transparentes, democráticos e justos;
- Melhoria das medidas de proteção da parentalidade e da formação para os médicos;
- Possibilidade de reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou 62 anos.
CG/MJG
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