No âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE, os investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, detentor da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde conseguiram perceber que os pagamentos diretos das famílias portuguesas em produtos e serviços de saúde disponibilizados nas farmácias passaram de 903 milhões de euros em 2000 para 1.419 milhões de euros em 2020.

De acordo com a “Nota Informativa #4 – Despesas de saúde em farmácias comunitárias”, também as despesas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passaram de 1.068 milhões de euros em 2000, para 1.543 milhões de euros em 2020.

Atualmente, o valor das despesas de saúde em farmácia asseguradas pelo SNS, e o valor gasto pelas famílias portuguesas aproximam-se, contrariando a tendência de há vinte anos em que estes custos eram assegurados em 46% pelo SNS e 39% pelas famílias.

Assim, o SNS registou um aumento de 3% em despesas, e as famílias portuguesas registaram o dobro desse valor, com um aumento de 6%. De acordo com os investigadores envolvidos no estudo, as percentagens de 49% e 45% (SNS e famílias, respetivamente), atingidos em 2020, refletem o “peso insignificante dos seguros de saúde e subsistemas no pagamento da despesa em medicamentos dispensados nas farmácias comunitárias, bem como a evidência de uma potencial desproteção financeira crescente da população face a este tipo de despesa”.

Segundo Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, o aumento das despesas de saúde em farmácias comunitárias, e do peso relativo dos pagamentos diretos das famílias e das comparticipações do SNS, resulta da conjugação de vários fatores, nomeadamente o aumento do consumo, uma vez que entre 2003 e 2022, o número de embalagens de medicamentos dispensadas em farmácias comunitárias aumentou 40%, revelam dados do estudo.

Para além disso, também o efeito preço é um dos fatores, uma vez que é dependente não só da quota de genéricos, que tem vindo a estabilizar nos últimos anos, mas também do estabelecimento de preços resultante de perca de patentes, introdução de novos genéricos ou de novos medicamentos de marca no mercado.

Por último, também as comparticipações têm aumentado. A comparticipação de medicamentos do SNS atingiu o seu máximo em 2010 (71,9%), tendo descido para 62,5% em 2014. Desde então, a taxa média de comparticipação nunca regressou ao valor mencionado, e desde 2015 tem-se verificado um aumento gradual da taxa média de comparticipação de medicamentos.

Assim os investigadores concluem que “o crescimento do consumo de medicamentos surge como o principal determinante do aumento da despesa com medicamentos – quer os encargos cobertos pelo SNS, quer os encargos dos utentes. Em termos quantitativos, este efeito é substancialmente superior a efeitos que decorram de variações de preços ou de taxas de comparticipação”.

CG

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