O Partido Socialista aprovou as creches gratuitas, para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, programa ao qual chamou Creche Feliz. Como seria de esperar, vindo de quem vem, não foi feita qualquer avaliação do impacto desta medida na sociedade.
Como sabemos, os preços existem para que as pessoas possam priorizar as suas escolhas. Por isso, acabando com o preço de um serviço, o seu consumo deixa de ser racional, passando a ser escolhido por qualquer pessoa, mesmo que satisfação da sua necessidade seja desprezível.
Afinal: É GRÁTIS!
Como funciona o mercado das creches?
Funciona do mesmo modo que qualquer outro mercado. A fim de fazermos uma abordagem simples, vejamos o desenho seguinte.
Como podemos ver, há pessoas que querem colocar os seus filhos nas creches e há creches dispostas a receber esses filhos, mediante o pagamento do serviço que vão prestar. Naturalmente, cria-se um preço ajustado à procura e à oferta.
Claro que se os preços fossem mais baixos, mais pessoas gostariam de colocar as suas crianças nas creches; porém, para haver mais creches, só aumentando os preços, uma vez que isso iria “roubar” pessoas e outros recursos que estão a ser mais bem pagos noutras atividades.
Na segunda ou terceira semana de aulas de Introdução à Economia, já os alunos aprenderam isto!
Problemas das creches em Portugal
Não há vagas nas creches e já há pais que equacionam despedir-se para ficar com filhos. Esta notícia, publicada no início do ano letivo que agora finda, refere ainda que:
- Como era de esperar, o facto de ser gratuito, fez disparar o número de inscrições.
- As associações de pais e educadores de infâncias dizem, no entanto, que a oferta existente chega apenas para METADE dos bebés.”
Isto é básico. E por isso, também se aprende nas primeiras aulas de Introdução à Economia. O que aconteceu com a Creche Feliz, foi aquilo que se aprende na quarta semana de aulas: efeitos da fixação administrativa de preços.
Baixar administrativamente o preço leva a que haja mais pessoas a procurar o serviço. Evidentemente que se esse preço for zero, toda a gente que tenha um mínimo de gosto por deixar o filho na creche, irá fazê-lo. Nem que seja por apenas um dia ou uma manhã ou uma tarde durante uma semana inteira. Assim, esta “gratuitidade” origina um excesso da quantidade procurada de creches relativamente à oferta.
A questão que se coloca é: Onde estavam essas crianças antes de as creches serem gratuitas?
Naturalmente, estavam com os pais, com os avós, com os tios, com os vizinhos, com as amas... porém, a verdade é que “no total, são mais de 125 mil as crianças sem acesso à creche, em Portugal” neste ano letivo que agora termina. Como podemos constatar, as 9 mil vagas que o PS anunciou ter criado são francamente insuficientes.
O toque de Midas ao contrário
“Midas, o rei da Frígia, tinha a capacidade de transformar tudo o que tocava em ouro” (ver link do título acima). Com efeito, no caso das creches, confirma-se a regra, pois os problemas só se agravaram.
- Pessoas com necessidades prementes de deixar os filhos nas creches, que podiam fazê-lo antes de o PS ter intervindo e agora já não podem.
- Pessoas que podiam continuar a trabalhar, agora veem-se obrigadas a despedir-se para ficar com os filhos em casa, pois com a intervenção do PS já não têm onde deixá-los.
Qual deveria ter sido a primeira preocupação do PS?
Evidentemente que a resposta está no gráfico acima: aumentar a oferta. Só aumentando a oferta para a satisfação total da procura é que estes dois problemas ficam resolvidos.
Graças à gestão atabalhoada característica do PS, em vez de melhorar a vida da sociedade, veio piorá-la. Mas atenção, que a ser verdade a necessidade de duplicar os lugares das creches isso não vai apenas duplicar a despesa atual. Essa despesa vai crescer muito mais do que o dobro, porque será preciso utilizar recursos cada vez mais caros. Por isso, o dinheiro retirado ao Orçamento do Estado vai subir exponencialmente, sobrando muito menos para apoiar quem mais necessitaria.
Problemas das creches nos Açores
Felizmente, a Assembleia Regional dos Açores percebeu estes problemas. E como não pode aumentar a quantidade de creches de um dia para o outro, decidiu discriminar positivamente as pessoas que estão a trabalhar, atribuindo-lhes acesso prioritário às creches.
Qual o principal objetivo? As pessoas não serem obrigadas a abandonar o seu emprego! É a solução ótima? Claro que não. Mas é preferível do que obrigar as pessoas a abandonar o seu trabalho, pois sofrem elas e sofre toda a sociedade com a perda total de produtividade. Por outro lado, temos também de nos lembrar que, não realizando esta discriminação, estaria a contribuir para o desincentivo à natalidade. E quando um desempregado encontrar emprego, claro que passa a prioritário. Não é uma discriminação de pessoas, outrossim, uma discriminação face à situação.
- Mais uma vez, quem ganha? Toda a sociedade.
Conclusão: As creches serão mesmo gratuitas?
Decerto que o leitor já percebeu que não. Por vários motivos.
- Em primeiro lugar, alguém tem de pagar a quem trabalha nessas e para essas creches. Vamos todos pagar isso com os nossos impostos. Não são gratuitas, estamos todos a pagar.
- Em segundo lugar, enquanto houver pessoas a terem de despedir-se para cuidar dos filhos, casais a não procriar porque não terão onde deixar a sua prole, todos nós – nós, sociedade, que estamos a pagar este programa – estamos a sair prejudicados.
- Em terceiro lugar, se o Estado for aumentando a oferta de serviços de creches estará a gastar o nosso dinheiro – de toda a sociedade – que não sabemos se podia ser mais bem empregado noutros programas de assistência. Essa questão, o PS nunca se lembrou de colocar.
- Por último, os meios necessários para assegurar o funcionamento das novas creches também retiram meios ao resto da Economia.
- Temos a certeza de que a Creche Feliz do PS foi a opção certa para gastar o nosso dinheiro?
- Será que a tentativa dos Açores de atenuar os problemas descrito é meritória?
Esperamos ter ajudado o leitor a responder a estas duas últimas questões.
Mário Queirós é dirigente da Iniciativa Liberal e professor do Ensino Superior
Sérgio Gomes é dirigente da Iniciativa Liberal e mestre em Engenharia Urbana