"O Governo irá promover alterações legislativas sobre a condução sob influência de substâncias psicotrópicas e iniciar a revisão do Código da Estrada”, refere a proposta.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social deverá fechar 2024 com um saldo de 35,4 mil milhões de euros, mais 19% face a 2023, e deve crescer 16% em 2025.
A Heinz afirma que sempre "apreciou" as diferentes perspetivas dos consumidores sobre as suas campanhas e que entende que o anúncio possa, sem intenção, ter perpetuado estereótipos negativos.
Governo comprometeu-se a isentar de IRS e contribuições sociais os prémios de produtividade, mas a proposta de Orçamento do Estado indica que esses valores serão sujeitos a retenção na fonte.
Na análise de sensibilidade, o Governo vê como maior risco uma quebra da procura externa. Miranda Sarmento diz que excedente orçamental servirá para responder, mas não acredita que será necessário.
A iniciativa visa também alertar para a "necessidade de eliminar o estigma associado a patologias do foro mental e ao seu tratamento, e para a incidência, cada vez maior, na população portuguesa".
As contribuições extraordinárias que incidem sobre setores como a banca, a energia e a indústria farmacêutica vão continuar a ser cobradas, de acordo com o Orçamento do Estado para 2025.
Subsídio de refeição até 10,2 euros passa a estar isento de IRS, se pago em cartão. Retenção autónoma de IRS sobre trabalho suplementar é aliviado em 50%, de acordo com proposta do Governo.
Para contribuintes até aos 35 anos, o valor imóvel livre de imposto aumenta para 324.058 euros na aquisição da primeiro casa, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025.
"Se a Renfe se prepara para operar em Portugal, a CP também tem de se preparar para operar em Espanha. É assim num mercado aberto", disse o ministro Pinto Luz.
A AMA encontra-se "com uma disrupção na sua rede em virtude de um ataque informático", tendo o CNCS "sido notificado do incidente de ransomware [em que é pedido um resgate]".
Governo prevê que o “investimento público ascenderá a 3,5% do PIB em 2025, projetando-se uma aceleração face à estimativa de 2024 que deverá crescer 3,2%".
O programa de apoio aos media prevê a duplicação do porte pago, medida não plasmada na proposta de OE. A receita da CAV vai render mais 2,4% à RTP e a Lusa recebe mais 3,45 milhões.
Pensionistas poderão receber novo "bónus" de 200 euros "se houver margem orçamental", explicou ministro das Finanças. Decisão será tomada no próximo verão.
O Governo antecipa uma redução de 0,1 pontos percentuais do saldo orçamental em 2025 face ao excedente de 0,4% previstos para este ano por conta de uma subida da despesa acima da receita.
Governo volta a contar com as famílias para financiar o Estado em 2025. Espera emitir perto de seis mil milhões de euros em Certificados de Aforro, o dobro deste ano.
O Executivo prevê um aumento dos impostos arrecadados com a venda destes produtos, devido ao aumento do consumo. Não haverá agravamento de impostos, nem sequer à taxa de inflação.
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 prevê um alívio fiscal através da subida dos limiares dos 9 níveis de rendimento do imposto. Mas fica abaixo dos 4,7% definidos no acordo com os parceiros.
Embora valide as projeções, a CFP identifica "alguns riscos relevantes" sobre o atual cenário macroeconómico, especialmente o de "deterioração" expressiva da conjuntura internacional, em 2024 e 2025.
A Petroprix e a Plenoil expandem as suas redes de postos de combustíveis em Portugal. A Petroprix pretende abrir 50 postos em Portugal enquanto que a Plenoil vai abrir 10 postos nos próximos meses.
