"O senhor juiz de instrução criminal resolveu fundamentar a pronúncia com base nos argumentos que, sem contraditório, já detinha no inquérito”, realçou o advogado dos arguidos.
Em setembro de 2020, a SIC deu entrada com um processo contra a apresentadora e diretora de ficção e entretenimento da TVI, Cristina Ferreira, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. No entender do tribunal, o contrato entre SIC e a Amor Ponto, Lda. não era livremente revogável.
“Não nos passa pela cabeça que não sejam abertos os fundos exatamente como estava previsto no Orçamento do Estado aprovado, não só os 10 milhões de euros para os VEN [veículos de emissões nulas], para a aquisição de veículos novos, como também o anunciado apoio ao abate para veículos anteriores a 20
Islândia, Irlanda e Áustria são os países mais pacíficos do mundo. No fundo da tabela surge o Afeganistão, o Iémen, a Síria, o Sudão do Sul e a República Democrática do Congo.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) foi chamada ao parlamento a pedido do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a aquisição dos jornais Sol e i e sobre as alegadas ligações a fundos associados ao Governo da Hungria e ao partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
Os resultados aceitáveis do PPE nas eleições europeias são um bom sinal para António Costa. Mas a concorrência pode ser um infortúnio para o ex-primeiro-ministro, principalmente se se chamar Mario Draghi. E ainda falta saber o que fará Pedro Sánchez.
Antes das legislativas, Luís Montenegro acusou o então governo do PS de “falta de coragem” para obrigar a concessionária ANA a fazer obras no atual aeroporto de Lisboa. José Luís Arnaut, presidente do conselho de administração da ANA, diz que adiamento das obras foi decidido em conjunto com o govern
Eurodeputado eleito defende que “o apoio dos liberais poderá ser necessário num conjunto de soluções que serão positivas para os portugueses”, pelo que disse ser importante evitar “criar falsas clivagens” e negligenciar o contributo dos liberais durante a próxima legislatura.
Eurodeputado eleito da Iniciativa Liberal vai tentar influenciar a decisão do Renovar a Europa para que rejeite uma pessoa que “não tem uma postura liberal sobre o futuro da Europa”.
Em março, uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas fixou o dia 11 de junho como a data para assinalar um dia anual de sensibilização para o brincar. A propósito do primeiro Dia Internacional do Brincar, que se assinala hoje, investigadores ouvidos pela Lusa alertaram que este direito das
Mudanças estão a provocar uma ameaça crescente e a aumentar os problemas de saúde pública, conclui o Relatório Europeu Sobre Drogas 2024 – Tendências e Desenvolvimentos, hoje divulgado em Lisboa pelo Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência
Emmanuel Macron parece ter desistido – a não ser que tenha outra ideia em mente – e Olaf Scholz promete resistir, pelo menos até às próximas eleições. Mas o eixo que manda na União Europeia está sob forte ameaça da extrema-direita, o que poderá ter consequências profundas para o projeto europeu. Eve
Esta é a primeira formação da Academia Mais Integração, iniciativa da Câmara Municipal do Fundão, Universidade da Beira Interior e ISCTE, criada para formar técnicos com responsabilidades na integração de migrantes, não apenas nos vários serviços da administração pública, como em outros organismos q
Deslocação do secretário-geral da NATO não faz parte das reuniões que habitualmente tem em todos os países da Aliança Atlântica para preparar a cimeira de julho, em Washington, nos Estados Unidos.
“Os êxitos eleitorais dos extremistas de direita na UE podem comprometer a ação conjunta em matéria de defesa, política de migração ou política comercial”, de acordo com ideia expressa esta terça-feira pelo presidente do Ifo, Clemens Fuest.
Jordan Bardella, dirigente do partido francês de extrema-direita, defendeu, em entrevista à estação de rádio RTL, que o partido está "pronto para governar".
Josep Rull i Andreu integrou o governo regional liderado por Carles Puigdemont e passou mais de três anos na prisão na sequência do referendo sobre a autodeterminação em 2017.
Chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão reunir-se informalmente a 17 de junho, num jantar em Bruxelas, para discutir a divisão e irão realizar nos dias 27 e 28 de junho uma cimeira com o objetivo de chegar a acordo.
Acórdão do caso EDP revela que casal Salgado declarou mais de 91 mil euros em rendimentos em 2022, em sede de IRS, e que, apesar de "dependente do apoio económico da filha", Ricardo e Maria João Salgado mantêm "um estatuto económico elevado".