Atualmente, existem 400 mil processos de imigrantes pendentes de regularização na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). “São 400 mil cidadãos, pessoas, seres humanos, com as vidas suspensas à espera de uma resposta do Estado”, observou Leitão Amaro.
"Em relação ao futuro imediato, é sensato não deixar que a bola de neve continue a crescer, porque se não estamos a correr atrás do prejuízo, estamos a tentar regularizar centenas de milhares de pessoas e, ao mesmo tempo, a entrarem, ainda antes de o resto do regime estar em vigor", diz o Presidente
Magistrados judiciais queixam-se de que volume de processos relacionados com estrangeiros, pedidos de asilo e de nacionalidade está a entupir os tribunais.
As famílias com crianças até aos três anos vão passar a ter acesso a creche gratuita no sector privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho, como até agora.
O ex-secretário de Estado da Saúde ia ser ouvido esta quinta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.
Novo canal de atendimento direto de grávidas pretende dar “resposta à procura de urgências de ginecologia/obstetrícia, enquanto área em que se sentem maiores dificuldades no Serviço Nacional de Saúde”.
Catarina Martins considera que este plano traz “um vazio legal” e que, além dos 400 mil processos pendentes de regularização de imigrantes, “o governo está a criar mais”.
Lembrando o pedido para criar um centro de acolhimento temporário, o autarca de Lisboa manifestou-se “muito contente” por o governo ter anunciado essa medida no âmbito da apresentação do Plano de Ação para as Migrações.
No decreto-lei agora publicado, o governo considera que a “possibilidade de regularização de imigrantes que não se encontravam munidos de um visto consular de residência” foi uma medida “irrefletida” que comprometeu “os princípios assumidos por Portugal e pelos parceiros europeus no Espaço Schengen”
Das acessibilidades às telecomunicações, da saúde à educação, são variadas as reclamações dos presidentes de câmara de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, concelhos onde este ano estão centradas as comemorações do Dia de Portugal.
De acordo com o relatório do Armed Conflict Location and Event Data Project sobre a nova violência eleitoral na Europa, desde 2020, os atos violentos por grupos radicais na União Europeia permaneceram “constantes”, tendo sido contabilizados no ano passado 100 episódios.
Treinador azul e branco terá pedido 14 milhões de euros ao FC Porto caso o clube avançasse para a contratação de algum dos seus treinadores adjuntos para técnico principal, naquilo que seria uma "cláusula anti-Vítor Bruno", visto este ser um dos nomes preferidos de André Villas-Boas para comandar os
Presidente da câmara municipal da cidade do sudoeste japonês, a última a ser alvo de um bombardeamento nuclear tal como Hiroshima, anunciou “a difícil” decisão em conferência de imprensa, explicando ter sido tomada devido à situação humanitária na Faixa de Gaza e a perceção do conflito no mundo.
A Ucrânia assumiu hoje a responsabilidade pelo seu primeiro ataque com armas ocidentais contra um objetivo militar localizado dentro da Rússia, anunciou a vice-ministra ucraniana para a reintegração dos territórios ocupados.
Novas regras permitem publicação de “nudez ou comportamento sexual adulto produzido e distribuído com consentimento”, desde que não esteja num local de destaque, como uma imagem de perfil.
Segundo o índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela NOVA Information Management School, a perceção da qualidade dos serviços e dos tempos de espera em unidades de saúde continua a ser o principal ponto fraco (caiu para 64,5 pontos) do SNS.
Ministério Público acusou os 16 arguidos (seis pessoas singulares e 10 sociedades) de dezenas de crimes económicos, nomeadamente de corrupção, de prevaricação e de branqueamento, incluindo o antigo vice-presidente da câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, fund
Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela NOVA Information Management School, indica que o valor (84,8 pontos) sofreu no ano passado a maior queda (menos sete pontos), com exceção do ano 2020, em que a sustentabilidade se ficou nos 83,9 pontos. No entanto, sem o efeito da pandemia, poderia ter
Ex-presidente da Assembleia da República juntou-se ao comício da campanha do PS para as europeias, em Santarém, e defendeu uma “Europa social” e que sabe “distinguir o Estado da sociedade e o Estado dos partidos” e que “sabe valorizar a administração pública, julgar os funcionários públicos pelo seu
Na última ronda de negociações, a ministra da Administração Interna propôs alterar o suplemento por serviço e risco nas forças de segurança que já existe na vertente fixa de 100 para 280 euros, um aumento de 180 euros, e manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Treinador fez um comunicado à imprensa em que promete, mais tarde, contar detalhes adicionais relativos à sua saída. Clube portista só fez o anúncio ao mercado quase duas horas depois da mensagem do técnico.