Documento Diretrizes voluntárias para a gestão integrada de incêndios: princípios e ações estratégicos atualiza orientações com duas décadas Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas e integra novas recomendações “para enfrentar os desafios decorrentes da atual crise climática”,
Músicos cabo-verdianos agradecem a deferência, mas recusam o título de “embaixadores do funaná”, partilhando o pódio das instituições da música cabo-verdiana com Cesária Évora e Tito Paris.
Presidente da Assembleia da República lembra que a averiguação da comissão parlamentar de inquérito se “circunscreve à prestação de cuidados de saúde às duas crianças luso-brasileiras” e, por isso, o Chega deverá “fundamentar e especificar os motivos determinantes do pedido, dado que é possível que
Carlos Peinado indicou que Pedro Sánchez foi convocado na qualidade de marido de Begona Gómez e não como primeiro-ministro, já que isso implicaria um depoimento por escrito.
Antigo líder dos Super Dragões e a mulher, Sandra Madureira, foram novamente ouvidos no âmbito do processo que investiga as agressões e altercações registadas na Assembleia Geral Extraordinária do FC Porto, de 13 de novembro do ano passado, que o Ministério Público acredita terem sido instigadas pel
Presidente turco criticou a visita de Benjamin Netanyahu, onde foi aplaudido "57 vezes durante o seu discurso delirante" por representantes das duas câmaras.
Luís Montenegro e Nuno Melo anunciaram a criação do suplemento de deteção e inativação de engenhos explosivos, no valor de 303 euros; e do suplemento para operador de câmara hiperbárica de 436 euros, que entram em vigor no próximo ano.
Compromissos incluem "não só o acesso de todos os editores à rede de distribuição da VASP, como, também, que este acesso será feito em condições comerciais, logísticas e de qualidade de serviços justas, razoáveis e não discriminatórias", indica a Autoridade da Concorrência.
Com o Projeto de Promoção da Saúde, as duas entidades "pretendem partilhar recomendações de promoção da saúde e segurança, que serão disseminados pela GNR junto de pessoas com 65 ou mais anos, sobretudo em situação de isolamento, através de ações de sensibilização e proximidade".
Comissão Europeia deverá apresentar recomendações específicas para a Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia, em novembro, no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu. Roménia continua com o procedimento aberto em 2020.
Circular hoje publicada pela Direção-Geral do Orçamento contém as "instruções a observar pelos serviços e entidades públicos para efeitos de preparação dos respetivos projetos de orçamento".
Os principais pilares do programa são reforçar a sustentabilidade orçamental, restabelecer a solidez do setor bancário, aplicar reformas estruturais para facilitar a diversificação económica – alegadamente dependente de hidrocarbonetos –, melhorar os resultados sociais e promover uma melhor governaç
O primeiro-ministro anunciou hoje a atribuição de um aumento do suplemento da condição militar para 300 euros, passando para 200 euros com efeitos imediatos e aumentando depois anualmente em 50 euros até janeiro de 2026.
André Ventura anunciou que "o Chega deu entrada com um projeto de resolução" no parlamento, precisamente "pedindo e recomendando ao Governo que já neste ano atualize as tabelas de retenção do IRS, que o faça durante estes dois meses, de julho e de agosto", reconhecendo, no entanto, que a iniciativa
Segundo fonte ligada ao processo, os lesados do Banif estimam perdas totais de 242 milhões de euros entre cerca de 1.900 reclamações de crédito junto da Comissão Liquidatária do banco que terminou em 2015.
O PCP perguntou hoje ao ministro da Educação que medidas vai tomar para assegurar a gratuitidade das creches, considerando que “está longe de ser garantida” e que não têm sido dado passos para a criação de uma rede pública.
Rosa Mota, de 66 anos, medalha de ouro na maratona dos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, e que transportou num dos percursos a chama olímpica de Paris2024, refere numa nota enviada à Lusa que nunca recebeu o convite para estar presente em França.
As receitas médicas que apenas incluam vacinas contra a gripe, para a época gripal 2024-2025, emitidas a partir 01 de julho são válidas até final do ano, de acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República.
O valor mediano de avaliação bancária na habitação subiu oito euros (0,5%) em junho face a maio e 100 euros (6,6%) em termos homólogos, para 1.618 euros por metro quadrado (m2), anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Governo está hoje reunido no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, num Conselho de Ministros alargado aos secretários de Estado e que terá como tema central as questões de Defesa Nacional.
Este decreto-lei, que foi promulgado no início desta semana pelo Presidente da República, contempla uma isenção de IMT e de Imposto do Selo (IS) na compra de habitação própria e permanente, atribuída a quem tem até 35 anos de idade na data da compra.
O ex-presidente norte-americano Barack Obama e a antiga primeira-dama Michelle Obama declararam hoje apoio a Kamala Harris na candidatura à Casa Branca pelo Partido Democrático.
A Provedoria Municipal do Animal de Lisboa lançou hoje a campanha “No Money, But Love”, que visa alertar habitantes e turistas da capital para a exploração de animais para pedir esmola.