Regime fiscal dos residentes não habituais vai ser reintroduzido, através de uma portaria, pelo que não será necessário passar pelo parlamento, avançou esta quinta-feira o ministro das Finanças.
Governo vai lançar o programa de qualificação das PME e capacitação em gestão das lideranças, de acordo com o programa "Acelerar a Economia" aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Objetivo da medida é conseguir ter "empresas mais capitalizadas”, disse Luís Montenegro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Governo apresentou um pacote com 60 medidas para dinamizar a economia portuguesa.
Entre as 60 medidas que compõem o Programa Acelerar a Economia está a revisão e reforço de linhas de apoio ao turismo para apoiar o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios.
“Vamos incentivar a que o crescimento das empresas não implique perda de apoio, pelo facto delas se tornarem maiores”, disse Luís Montenegro na conferência em Oliveira de Azeméis. Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, 60 medidas que visam acelerar a economia portuguesa.
Uma explosão no parque tecnológico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Caparica, em Almada, provocou hoje um morto, informou a Proteção Civil. Há ainda registo de um ferido grave.
Estudo de opinião mostra que o partido de Marine Le Pen continua à frente da Nova Frente Popular e do Juntos, mas mais longe da ambicionada maioria absoluta.
Segundo o regulador, esta limitação deve-se à existência de “uma elevada prescrição” destes medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2, aliada a constrangimentos na capacidade de produção.
Deputado do Chega Madeira considera que hoje é “o dia D para a política regional”, acrescentando que o Chega “ainda está a negociar até ao momento” com o Governo Regional.
Tribunal de Justiça da União Europeia considerou “parcialmente inadmissíveis e parcialmente improcedentes, todas as alegações de Portugal e nega provimento ao recurso”.
Os 26 jogadores que o selecionador nacional trouxe para a Alemanha apresentaram-se sem limitações, pelo menos nos primeiros 15 minutos da sessão, abertos à comunicação social.
Os direitos compensatórios são um tipo de tributação cobrada sobre bens importados para compensar os subsídios concedidos aos produtores desses bens no país exportador.
De acordo com o FMI, "os esforços das autoridades para manter as reformas económicas começadas durante o programa de assistência financeira, incluindo nas áreas da gestão orçamental, mobilização da receita, gestão da dívida, política monetária e estabilidade financeira, ajudaram a potenciar a resili
Presidente do Governo Regional da Madeira defende que este é "um tempo para governar, não um tempo para recorrermos a novas eleições regionais, o que poderá acontecer se a teimosia inconsequente se sobrepuser ao interesse regional”.
Processo tem como alvo principal a filha, Marine Le Pen, figura de destaque da extrema-direita francesa, que acabou por ser acusada com outras 24 pessoas e o União Nacional como pessoa coletiva, por suspeita de desvio de fundos europeus entre 2004 e 2016.
Gérald Darmanin vai mobilizar 30 mil polícias em todo o país para a segunda volta das eleições francesas, marcadas para dia 7 de julho. Destes, cinco mil vai estar destacados em Paris. O objetivo do governante é evitar que haja problemas de ordem e segurança quando forem anunciados os resultados do
A taxa turística ou taxa de dormida não é propriamente uma novidade, mas ainda suscita dúvidas. Este imposto já está em vigor em muitos municípios portugueses. Saiba em que consiste e quanto tem de pagar.
Circulação ferroviária está a fazer-se apenas por uma via, causando perturbações, devido ao descarrilamento de um veículo de manutenção da linha férrea.
Presidente chinês salientou que a China sempre considerou a Europa como um "polo fundamental" na estrutura multipolar e que "atribui grande importância ao papel vital da União Europeia nos assuntos mundiais".
Responsável pelo programa internacional da França Insubmissa acredita que Portugal poderia colaborar com a esquerda francesa a nível da União Europeia.
Está previsto que a proposta de atualização das grelhas salariais seja apresentada na próxima reunião, marcada para 17 de julho, mas os sindicatos comunicaram já “as linhas vermelhas que não vão aceitar” nesta negociação.
A quatro dias da segunda volta das legislativas francesas, Mélenchon apelou à mobilização, num comício improvisado, cujo voto é visto como crucial para a esquerda ter um bom resultado.