“Os médicos estão sobrecarregados, sem condições adequadas ao exercício das suas funções e a praticar “medicina de catástrofe” em vários serviços de urgência (SU), onde um volume excessivo de doentes dá entrada na última semana do ano”, lê-se no comunicado.
O encerramento e condicionamento de quase metade dos SU de norte a sul do país é visto pela FNAM como “algo que se tornou trivial neste Ministério da Saúde liderado por Manuel Pizarro”, que “não soube atrair e fixar médicos”.
A FNAM alerta para “as insuficiências” que se multiplicam nesta época do ano, face ao aumento de doentes a dar entrada nas urgências. E destaca o caso do Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUdSA), no Porto, “onde médicos internos têm sido forçados a colmatar a falta de médicos especialistas”.
“Há dias com um único médico interno a assegurar urgência externa de Medicina Interna, e em simultâneo pelo menos 140 doentes internados a cargo dessa especialidade, sem médico especialista na escala de urgência interna, situação que se prevê que se mantenha a partir de janeiro.”
Ainda relativamente à atual situação que se vive no CHUdSA, a FNAM afirma que os médicos têm sido “vítimas de desregulação ilegal dos seus horários, com 6 dias de trabalho semanal, sem que lhes seja concedido o descanso compensatório após a realização de trabalho aos domingos e feriados”.
Acresce ainda a regularização do pagamento da majoração do trabalho suplementar aos internos e dificuldade na marcação de estágios opcionais fora da instituição, de acordo com a mesma fonte.
Outro caso é o do Centro Hospitalar de Leiria, com serviços dependentes de apenas dois médicos especialistas e dois internos de formação geral no Natal, que “não têm a experiência necessária para praticarem atos médicos de forma autónoma”.
“Durante a noite da véspera de Natal todo o hospital esteve entregue a 1 especialista, 2 generalistas e a 2 internos do 1º e do 2º ano.”
Todas as outras especialidades de urgência estiveram encerradas, segundo a FNAM. “A Medicina Interna esteve fechada desde a noite de 24, e mesmo assim não pararam de chegar urgências por meios próprios e doentes por ambulâncias sem contacto com CODU, aumentando o risco médico-legal para os médicos e a segurança dos doentes.”
A Sul, no Algarve, há alguns serviços a alternar entre os hospitais de Faro e de Portimão, mas “sem capacidade de assegurar o funcionamento em simultâneo”. É o caso da Pediatria, da Ginecologia-Obstetrícia, da Gastrenterologia e da Urologia.
A FNAM disponibiliza assim aos médicos uma declaração de declinação de responsabilidade funcional com “o objetivo de rejeitar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos, sempre que estejam perante condições inadequadas ao exercício das suas funções”.
MJG
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