Num balanço do trabalho parlamentar desenvolvido pelos deputados do PCP nesta Legislatura, os comunistas salientam que os primeiros quatro meses “ficam marcados pelo avolumar dos problemas que afetam os trabalhadores e o povo português”, com “a manutenção dos baixos salários e reformas”, a “degradaç
Segundo dados recolhidos pelo ICNF, comparando os valores do ano de 2024 com o histórico dos 10 anos anteriores, assinala-se que se registaram menos 60% de incêndios rurais e menos 80% de área ardida relativamente à média anual do período entre 2014 e 2023.
A Lei Federal de Supervisão Prisional cria a figura de um provedor independente para responder e investigar queixas após denúncias de agressões sexuais e outras condutas criminais cometidas por funcionários, falta crónica de pessoal, fugas e mortes de alto perfil.
Secretário-geral do PS e porta voz do Livre criticaram a gestão autárquica do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, com Pedro Nuno Santos a considerar que é “muito hábil na comunicação, mas muito mau presidente de Câmara”.
Secretário-geral socialista diz que tem assistido “com muito interesse ao que vão dizendo os dirigentes do PSD sobre as contas” das medidas promulgadas esta terça-feira por Marcelo, depois de Luís Montenegro ter afirmado que terão “impacto financeiro” e desafiado o Chega e os socialistas a esclarece
Domingo, 21 de julho, foi o mais quente no mundo desde que os registos começaram em 1940, com uma temperatura média global à superfície da Terra de 17,09 ºC, adiantou na terça-feira o programa europeu Copernicus. O registo excede ligeiramente, em 0,01 °C, o máximo anterior, de 6 de julho de 2023.
Isabel Ferreira e Rosário Gambôa consideram que “a tentativa da DGAE de contornar esta obrigação legal ao pedir que os professores recusem contratos é uma clara violação dos seus direitos”.
Trânsito esteve cortado nos dois sentidos devido a incêndio, provocado por um rebentamento de um pneu, que alastrou à zona de mato na berma da autoestrada.
Inaugurado em agosto de 2012, com capacidade para 2,2 milhões de passageiros por ano e podendo receber até três aviões de grande porte em simultâneo, o aeroporto foi projetado para receber voos internacionais, mas tem estado subaproveitado.
Pedro Nuno Santos e Rui Tavares salientaram que é preciso aprofundar o diálogo para perceber a viabilidade de um acordo, designadamente à volta de um programa comum.
Isenção faz parte de um projeto de decreto-lei e contempla o registo "da primeira aquisição" onerosa de imóvel destinado exclusivamente a habitação própria e permanente "cujo valor patrimonial tributário não exceda 316.772 euros a favor de sujeitos passivos que tenham idade igual ou inferior a 35 an
Joana Mortágua considera ser "incompreensível que, numa altura em que toda a gente sabe que faltam professores, o Governo esteja a dizer que se abriram seis mil vagas a mais ou esteja a ligar a alguns professores para rescindirem contratos e voltarem a ser precários quando tinham direito a vincular”
Francisco André explicou que encaminhou para o Ministério da Saúde um ofício da Presidência da República, "como era feito habitualmente com este tipo de missivas"
Republicano descreveu como “terrível” o discurso de Biden na noite de quarta-feira, a partir da Sala Oval da Casa Branca, em que deu mais detalhes sobre a decisão de retirar-se da disputa presidencial agendada para 5 de novembro.
Coordenador do PSD na comissão de inquérito explicou que teve acesso a “tudo o que estava em causa sobre a apólice de seguro no Brasil e do processo judicial entre a mãe das crianças e a seguradora”, depois de o advogado da mãe das crianças, Wilson Bicalho, ter recusado entregar à comissão parlament
Circulação está cortada em ambos os sentidos, devido a um incêndio em mato. Combate às chamas mobilizava, às 16h15, 66 operacionais, apoiados por 20 veículos e um meio aéreo, de acordo com o site da Proteção Civil.
Visita surge após Roma ter abandonado a iniciativa Faixa e Rota, principal programa da política externa de Pequim, sinalizando uma mudança de postura face à China. Meloni optou por não renovar o acordo com Pequim por mais cinco anos, em dezembro passado, mas espera salvaguardar as relações com a seg
Secretário-geral da FNE criticou o pouco tempo de reunião para debatar o plano +Aulas + Sucesso, sublinhando que falta acrescentar "+investimento, +valorização e + juventude".
Escolas podem “adotar uma organização semestral do ano letivo”, desde que o calendário seja articulado com “a respetiva câmara municipal e com as demais escolas do município”, que sejam cumpridos, pelo menos, o número de dias fixado no calendário indicado, que sejam realizadas provas e dos exames de
Na resposta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o ex-primeiro-ministro solicita "a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento" que deseja "prestar por escrito".
Ursula von der Leyen enviou uma carta aos 27 países da União Europeia, a pedir a cada país que proponha dois candidatos, um homem e uma mulher, para o posto de comissário europeu no próximo mandato.
O primeiro-ministro avisou hoje que, se se continuar "na lengalenga" de que está tudo bem no plano da atratividade fiscal em Portugal, o país pode "perder o comboio da competitividade".
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou o projeto do Governo para combater a falta de alunos sem aulas como um "plano de desespero", que não irá resolver o problema e poderá criar desigualdades entre escolas.