"O diploma foi promulgado por mim na hora, chegou num dia e no mesmo dia eu promulguei, porque era urgente, estávamos a duas semanas do começo das aulas, ou duas semanas e meia", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palác
O Presidente da República manifestou-se hoje preocupado com o início do ano letivo e questionou "como é que não se falou mais" no concurso extraordinário de professores previsto num diploma do Governo que promulgou em agosto.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu hoje que o novo ano letivo vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”, sublinhando que se trata de uma “falha grave” da escola pública que o Governo quer resolver até ao final da legislatura.
“Fazer tudo isto é preparar o país para as próximas décadas, é olhar para ações que muitas delas não têm efeito imediato”, disse Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas.
Se o executivo “for solucionando problema a problema com uma visão transversal a comandar”, poderá ir reduzindo as desigualdades no acesso ao ensino, problema que disse inquietá-lo como primeiro-ministro.
A duas semanas do início do ano lectivo, faltam nas escolas mais de 800 professores, segundo um balanço da Fenprof, que alerta que, se as aulas começassem agora, 122 mil alunos não teriam docente a, pelo menos, uma disciplina.
Alunos sem aulas, crianças sem lugares nas creches, setor privado em crescimento e falta de professores. Foi assim que acabou o ano letivo. O início do próximo é a primeira grande prova do novo ministro.
Mais de 5900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Ano letivo poderá começar também com nova greve de professores, sem impacto nas aulas, ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva, contra os “abusos e ilegalidades” em relação aos horários de trabalho.
Se as aulas começassem hoje, 122 mil alunos não teriam, pelo menos, um docente a uma disciplina. Segundo a Fenprof, há, pelo menos, 890 horários por preencher.
Segundo o ministério, "há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes", contudo, adianta que "estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas".
Segundo o ministério, "há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes", contudo, adianta que "estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas".
As escolas têm vindo a atualizar, desde junho, todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.
Para beneficiar deste apoio, a residência oficial dos docentes terá de ser a mais de 60 quilómetros de distância do estabelecimento de ensino que lecionam, segundo explicou o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes.
Mais de 5.900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Alguns destes professores irão receber, ""já em setembro", os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço, o que cumpre "com o compromisso assumido pelo Governo".
Cerca de cinco mil professores têm os dados validados para poder recuperar o tempo de serviço congelado, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo, segundo dados da tutela.
A duas semanas do arranque de mais um ano letivo, representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação vão reunir-se com vários sindicatos para negociar um ponto do decreto-lei que criou um regime excecional e temporário para a contratação de professores.
Será discutida a criação de um apoio à deslocação, destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário, que fiquem colocados em agrupamentos de escolas ou escolas consideradas carenciadas.
O "Diário de Notícias" revela que existem 21 disciplinas sem docentes disponíveis em várias zonas do país, com Lisboa, Beja, Faro e Setúbal a serem os lugares mais críticos e Informática, Português, Línguas Estrangeiras e Matemática as disciplinas mais deficitárias. Ministério da Educação e sindicat
Em comunicado, a Fenprof revela que a reunião ocorre no âmbito “do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes”.
O ministro da Presidência anunciou um novo concurso de vinculação extraordinário para escolas com maior falta de professores, depois de o Governo ter identificado falhas no concurso lançado pelo anterior executivo.
Em comunicado, o sindicato avança que a reunião terá dois pontos principais, sendo um deles a análise das propostas para a melhoria das condições de trabalho do pessoal não docente.