"Apesar de já não estarem em funções com competências plenas, os responsáveis do Ministério continuam a ser quem responde e consegue resolver problemas", sublinhou a FENPROF.
Na moção estratégica entregue esta quinta-feira, o candidato à liderança do PS apresenta ainda propostas para as empresas, defende um compromisso alargado para a Justiça e recupera a ideia de um novo referendo à regionalização.
Entre os Estados-membros, a Roménia (94,8%), a Eslováquia (93,0%) e a Croácia (91,1%) apresentam as maiores percentagens de pessoas que compram a casa onde vivem, sendo que a Alemanha (53,5%) é o único país da UE onde há mais pessoas a viver em casas arrendadas do que em próprias.
Se for eleito secretário-geral socialista, José Luís Carneiro quer apresentar-se às eleições legislativas de 10 de março com um programa de apoio às PME, para “baixar de imediato o custo do financiamento na componente em que o Estado pode intervir”, assegurando “custo zero nas garantias públicas emi
Na terça-feira, associações de proprietários e inquilinos referiram que o governo tinha afastado, numa reunião do Conselho Nacional de Habitação, atribuir uma compensação aos senhorios de rendas anteriores a 1990.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o mecanismo de compensação aos senhorios, até ao limite de 1/15 (um quinzeavos) do Valor Patrimonial Tributário do locado, para os contratos de arrendamento para habitação celebrados antes de 18 de novembro de 1990.
Documento foi votado por pontos e foi aprovado pela voto favorável e abstenção do PS em alguns pontos e os votos contra do PCP, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), Livre e Bloco de Esquerda.
Em outubro, a renda média de um quarto era de 400 euros, valor que duplicou para o arrendamento de um estúdio, tendo ambos os espaços registado um aumento de preços no último ano de 29% e 28%, respetivamente.
As pessoas que vendaram a casa de habitação e não conseguiram reinvestir o dinheiro nos 36 meses seguintes têm até ao final de 2024 para substituir a declaração do IRS e pedir o reembolso do imposto sobre mais-valias.
O valor mediano de avaliação bancária na habitação recuou cinco euros em outubro face a setembro, para 1.536 euros por metro quadrado, ficando 8,2% acima de outubro de 2023, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). A descida em cadeia – de setembro para outubro – de cinco
Garantias do governo foram hoje retiradas pela ministra da Habitação, denuncia Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). Não haverá compensação a senhorios por rendas antigas congeladas nem poderão subi-las além do coeficiente da inflação no próximo ano, lamentam.
"É criado, no primeiro trimestre de 2024, o Fundo de Emergência para a Habitação, ao qual fica consignada 25% da receita da verba 1.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo", define a proposta aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com os votos contra da IL e do Chega, a abstenção do PSD, PCP e BE
Por região, o gabinete de estatísticas dá conta de que o Centro registou a subida em cadeia mais significativa 0,7%, enquanto a Região Autónoma da Madeira observou a maior quebra (-2,3%).
O valor mediano de avaliação bancária na habitação recuou cinco euros em outubro face a setembro, para 1.536 euros por metro quadrado, ficando 8,2% acima de outubro de 2023, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com os dados do INE, o número de avaliações bancárias foi cerca de 26.900, o que representa uma subida de 7,8% face ao período anterior e um aumento homólogo de 4,9%.
Os avisos sobre stress na banca começam a surgir e não só domesticamente, com o Banco Central Europeu (BCE) a ver ‘sinais prévios’ de dificuldades. O mercado imobiliário é um dos focos das preocupações, tornando ainda mais relevantes os dados sobre a Avaliação Bancária na Habitação do INE.
Em causa está uma proposta de alteração ao OE2024 apresentada pelo PS que não teve votos contra, tendo recolhido a abstenção do PSD, Bloco de Esquerda e PCP.