O ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, classificou hoje de "mudança de paradigma" o facto de o seu ministério passar a partilhar com a Finanças a tutela da Estamo, sublinhando a necessidade de acabar com compartimentações e "quintas" no Estado.
O Governo quer alterar a lei para que os solos rústicos possam ser usados para determinados fins habitacionais, indicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação defende que nos últimos 20 anos todos tiveram culpa no pouco que foi feito em Portugal na habitação. “Houve um passa culpa constante sobre e tudo isto virou inquilinos contra os proprietários e o turismo contra as cidades”, afirmou durante a apresentação
O Governo deu a conhecer o seu programa estratégico para a habitação a ser aplicado durante a sua legislatura. Os jovens até aos 35 anos e com o 4º escalão do IRS ficaram isentos de IMT e será também revogada a taxa extraordinária para o Alojamento Local.
A decisão foi anunciada pelo Governo na apresentação do seu programa de estratégia para a habitação e será aplicada até ao 4º escalão do IRS, ou seja para jovens com salários entre os 1.177 euros e os 1.523 euros.
Além da taxa extraordinária sobre o Alojamento Local, o Executivo vai também revogar a caducidade da licença e transmissibilidade, bem como a alteração ao coeficiente de vetustez, que é aplicado consoante a idade dos imóveis.
Alteração à lei do cadastro predial aprovada pelo Executivo suspende duas normas, cuja aplicação está dependente da criação e entrada em funcionamento de uma plataforma informática que ainda não existe.
Ao promoverem uma abordagem mais holística ao desenvolvimento habitacional, as cooperativas aumentam o sentido de comunidade e de responsabilidade, o que as torna mais resistentes às mudanças no sector e às crises económicas.
O consumo de cimento em Portugal teve um crescimento homólogo de 2,1% até março, para 965,3 milhares de toneladas, anunciou hoje a Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas (AICCOPN).
Dos 1.024 pedidos de cessão da atividade no último ano, mais de metade foram efetuados em dezembro (556), mais do que em todo o ano de 2022, onde foram registados 220 pedidos.
O jornal Público noticia esta quinta-feira, 9 de maio, que apenas 10 pessoas tiveram acesso ao apoio à renda criado pelo anterior Governo para educadores e professores deslocados nas regiões de Lisboa e do Algarve.
As avarias nos elevadores são um dos principais motivos de conflito num condomínio, sobretudo quando há casos de vizinhos presos durante horas ou quando o mecanismo avaria por dias.
Contactada pelo JE, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação reafirmou hoje que o plano vai ser apresentado antes do final do mês de maio, mas escusou-se a dar mais pormenores ou dar esclarecimentos sobre se o Governo pretende desmontar, através de sucessivos decretos, as medidas
O parlamento rejeitou hoje os projetos de lei sobre habitação da IL, Chega, BE, PCP, PAN, tendo viabilizado o do PS que aumenta de forma faseada a dedução da casa no IRS e outro do Livre sobre crédito bonificado.
Todas as propostas da Iniciativa Liberal foram rejeitadas, com os votos a favor dos liberais e Chega, a abstenção do Partido Social Democrata e os votos contra dos restantes partidos.
A Câmara Municipal de Tondela candidatou projetos no valor de mais de 4,9 milhões de euros (ME) ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de disponibilizar 47 fogos previstos na sua Estratégia Local de Habitação.
Mário Amorim Lopes, deputado da Iniciativa Liberal quer que seja ainda reduzida a taxa do IVA para a primeira habitação, habitação própria e permanente. "A habitação só se resolve se resolvermos os problemas do lado da oferta, ou seja, construindo mais”, afirmou.
O concelho da margem sul do Tejo ocupa o primeiro lugar na Área Metropolitana de Lisboa em relação à execução global do Plano de Recuperação e Resiliência e o terceiro lugar a nível nacional.
O Banco Central da Suécia (Riksbank) anunciou hoje uma redução das taxas de juro diretoras de 0,25 pontos percentuais, para 3,75%, a primeira descida em oito anos.